norma nº 4267/2023

Estado de São Paulo
És dancia Balneária
DECRETO N. 4.267, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Nomeia os membros do Conselho
Comunitário de Defesa do Meio
Ambiente - CONDEMA, para o
biênio 2023/2025.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a necessidade de nomear o Conselho
Comunitário de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, para o biênio
2023/2025, conforme estabelece a Lei Municipal n. 289 de 01 de julho de 1998,
alterada pela Lei Municipal n.1.382 de 22 de novembro de 2019 e
regulamentada pelos Decretos Municipais n. 958, de 22 de outubro de 2004 e
n. 3.681, de 14 de maio de 2021;
CONSIDERANDO a regular instrução do Processo
Administrativo n. 2891/2023, tendo todos os atos cumpridos e observados;
DECRETA:
. Art. 1º Ficam nomeados para compor o CONSELHO
COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, para o
biênio 2023/2025, os seguintes membros:
| — representantes do Poder Público:
a) Fundação Florestal:
1. Maria de Carvalho Tereza Lanza - titular;
2. Juliana Ferreira de Castro — suplente.
b) Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de
São Paulo - SEMAM:
1. João Thiago Wohnrath Mele — titular;
2. Marisa Roitman — suplente.
c) Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
1. João Carlos dos Santos Lopes - titular;
2. Ezequiel Celestino de Moura — suplente.
d) Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:
1. José Carlos Cavalcanti de Melo — titular;
2. Maurício dos Santos Souza — suplente.
e) Secretaria Municipal de Turismo e Cultura:
1. Filipe Toni Sofiati — titular;
2. Ney Carlos da Rocha — suplente.
Drofoctura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
Estância Balneária
f) Diretoria Municipal de Habitação:
1. André Rogério de Santana — titular;
2. Pollyana Estefany Boletti — suplente.
Il — Representantes da sociedade civil:
a) Fundação 10 de Agosto:
1. Luiz Augusto Pereira de Almeida — titular;
2. Keila Seidel de Almeida Hartung Vallongo — suplente.
b) Associação de Moradores e Amigos de Boracéia - AMAB:
1. Maria Inês Verdiani de Carvalho - titular;
2. Maria José Ribeiro de Mattos — suplente.
c) Serviço Social do Comércio — SESC:
1. Juarez Michelotti - titular
2. Marcelo Bokermann - suplente
d) Associação dos Amigos de Guaratuba:
1. Moacyr Pimenta Lima — titular;
2. Carlos Eduardo Montini — suplente.
e) Fundação Costa Norte:
1. Ronaldo Berlofi Zeidan — titular;
2. Felipe Pacheco Fernandes — suplente.
f) Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de
Bertioga — AEAAB:
1. Paulo Roberto Maria Velzi — titular;
1. 2. Nelson Antonio Portéro Junior — suplente.
Art. 2º O CONDEMA será presidido pelo Secretário Municipal
de Meio Ambiente, Sr. Fernando Almeida Poyatos, Registro Funcional n. 4986,
nos termos do art. 18, da Lei Municipal n. 289, de 1º de julho de 1998, com
nova redação dada pela Lei Municipal n. 1.382, de 22 de novembro de 2019.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal n.
3.692, de 27 de maio de 2021.
Bertioga, 13 de setembro de 2023. (PA n. 2891/2023-3)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município