norma nº 4320/2023

Estado de São Paulo
Estância Bodneánia
DECRETO N. 4.320, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera o Decreto Municipal n.
4.219, de 29 de junho de 2023,
que nomeou o Conselho
Municipal de Assistência Social —
CMAS, nos termos que
especifica.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação da Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, através do Ofício n. 427/2023-SD,
juntado aos autos do processo administrativo n. 3394/2022-3;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 4.219, de 29 de junho
de 2023, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL —
CMAS, que passa a vigorar com as seguintes redações:
!|— Governo Municipal:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e
Renda:
1. Josarice Felix Celestino, titular;
Diarreia
erre nnr aaa na arrasa narareanaaas " (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 24 de novembro de 2023. (PA 3394/2022-3)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município