norma nº 4327/2023

Estado de São Paulo
É Es à
Guslância Balneária
DECRETO N. 4.327, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Declara luto oficial pelo
falecimento do Sr. José
Feliciano Irmão, nos termos
que especifica.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado LUTO OFICIAL no Município de
Bertioga, pelo período de 03 (três) dias, contados da data de edição deste
Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. José Feliciano Irmão, ex-
Vereador no Município de Bertioga, tendo atuado em causas sociais, em
especial ações e programas voltados à educação e à saúde, bem como
manutenção urbana.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 11 de dezembro de 2023.
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município
Afixado no Quadro de Editais do Paço Municipal na forma
do Decreto Municipal n. 04/1993, em 11 de dezembro de
2023.