norma nº 1580/2023

Lei nº 1.580, de 21 de Dezembro de 2023
"Denomina como Rua Abelina Batista
Rocha a atual Rua Aprovada 99, localizada
no Bairro das Canções"
Autoria: Vereador Gilmar Barbosa dos Santos
Eng.º CAIO MATHEUS, Prefeito do Município de Bertioga: Faço saber que o Poder
Legislativo Municipal aprovou em 2ª Discussão e Redação Final na 18ª Sessão
Extraordinária, realizada no dia 06 de dezembro de 2023, e que sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1°. Fica denominada de Rua Abelina Batista Rocha, a atual Rua
Aprovada 99, localizada no Bairro das Canções.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Bertioga, 21 de dezembro de 2023.
Engº Caio Matheus
Prefeito do Município