norma nº 4359/2024

Estado de São Paulo
É Es à
Guslância Balneária
DECRETO N. 4.359, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Decreto Municipal n. 3.999,
de 12 de setembro de 2022, que
nomeou o Conselho Municipal do
Idoso — CMI, nos termos que
especifica.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação da Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, através do Memorando n.
432/2023-SD, juntado aos autos do processo administrativo n. 9137/2021-2;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 3.999, de 12 de
setembro de 2022, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO — CMI,
que passa a vigorar com as seguintes redações:
|— representantes do Poder Executivo:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e
Renda:
1.1. Josarice Félix Celestino — titular;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 11 de janeiro de 2024. (PA 9137/21-2)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município