norma nº 4380/2024

Estado de São Paulo
Estância Balneária
DECRETO N. 4.380, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Decreto Municipal n. 3.967,
de 21 de julho de 2022, que nomeou
os membros do Conselho Diretor do
Fundo Especial de Preservação
Ambiental e Fomento de
Desenvolvimento — FUNESPA, nos
termos que especifica.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO a indicação da Diretora do Departmento de
Finanças, bem como a manifestação do Secretário Municipal de Meio Ambiente,
juntadas aos autos do processo administrativo n. 6506/2018;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 3.967, de 21 de julho de
2022, que nomeou o CONSELHO DIRETOR do Fundo Especial de Preservação
Ambiental e Fomento de Desenvolvimento — FUNESPA, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
Hl — Ivan Barbosa Brito — Técnico em Contabilidade, indicado para
exercer a função de Assessor de Finanças do FUNESPA (em
substituição ao servidor José Gilvaldo da Silva);
RPPOPDPPRDNRPRDPNDORPRRDENDPRDPRDPRNRNNDEDA “ (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a 30 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em
contrário.
Bertioga, 30 de janeiro de 2024. (PA 6506/2018)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município