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norma nº 4391/2024

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 4391 / 2024
Date 2024-02-22
EmentaNomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS, para o biênio 2024/2026.
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Estado de São Paulo
É Es à
Guslância Baden
DECRETO N. 4.391, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Nomeia os membros do
Conselho Municipal de Saúde —
CMS, para o biênio 2024/2026.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o resultado do cadastramento e eleição para
compor o Conselho Municipal de Saúde, conforme consta dos autos do
processo administrativo n. 11601/2023;
CONSIDERANDO que todas as formalidades legais foram
cumpridas e observadas;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, para o biênio 2024/2026, nos termos do art.
17, da Lei Municipal n. 31, de 15 de outubro de 1993, com nova redação dada
pela Lei Municipal n. 707, de 05 de julho de 2006, os seguintes membros:
| — representantes do Poder Executivo Municipal ligados à área
da saúde, sendo 01 (um) o(a) Secretário(a) de Saúde:
1.1. Rebeca Ribeiro Barufi Orechowski — titular; e
1.2. Andressa Junqueira Capalbo Nogueira — suplente.
2.1. Nubia Lafaiete Pereira de Lima Correa — titular; e
2.2. Lucian Guedes dos Santos — suplente.
Il — Representantes de entidades dos trabalhadores de saúde:
a) Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN:
1. Marcelo Valente Ramos — titular; e
2. Gabriel Rodrigues Santana — suplente.
b) Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bertioga —
SSMPB:
1. Andrea Maria Alves Pires — titular; e
2. Antônio Sérgio de Jesus — suplente.
c) Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de
Serviços de Saúde de Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão, Praia Grande —
Litoral Norte e Sul — SINTRASAÚDE:
1. Ana Paula Martins — titular; e
2. Veríssima Lúcia dos Santos — suplente.
Estado de São Paulo
É Es à
Guslância Balneária
Ill — Representantes dos prestadores de serviços privados
conveniados ou sem fins lucrativos:
a) Ricardo da Silva Fisioterapia — ME:
1. Jessica Modia da Silva - titular; e
2. Carine Cajueiro da Cruz — suplente.
IV — Representantes dos usuários:
a) Associação Bertioguense de Pais e Amigos de Apoio a
Família e Pessoas com Deficiência - ABECAE:
1. Francirlene Avelino de Sena - titular; e
2. Francisco Geciano da Silva — suplente.
b) ONG Pelos e Patas na Areia:
1. Maria Cristina Quintella Squillante — titular; e
2. Andréa Manzioni Faria Vieira — suplente.
c) Associação Comunitária de Guaratuba:
1. Diuver Clay de Oliveira Junior — titular; e
2. Lusia Arlindro — suplente.
d) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bertioga
— APAE/Bertioga:
1. Flávia Novaes Hutterer — titular; e
2.Maria Aparecida Siqueira — suplente.
e) Casa de Apoio à Vida — Caverna do Adulão:
1. Fernando da Silva Lepique — titular; e
2. Fabiana Ramos da Silva — suplente.
f) Instituto Vida Nova:
1. Ramonna Vasconcellos Fideles Ferreira — titular; e
2. Amilton do Nascimento Santos — suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal n.
3.825, de 06 de dezembro de 2021 e suas alterações.
Bertioga, 22 de fevereiro de 2024. (PA n. 11601/2023-4)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município

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