norma nº 4407/2024

Estado de São Paulo
Culância Balneária
DECRETO N. 4.407, DE 05 DE MARÇO DE 2024
Altera o Decreto Municipal n. 4.236,
de 11 de agosto de 2023, que
nomeou o Conselho Municipal da
Juventude - CONJUV, nos termos
que especifica.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação do Serviço Social do Comércio
- SESC/Bertioga, conforme o Ofício n. 34/2024, juntado nos autos do processo
administrativo n. 369/2022-2:
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 4.236, de 11 de
agosto de 2023, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE -
CONJUV, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 05 de março de 2024. (PA 369/2022-2)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município