| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 4408 / 2024 |
| Date | 2024-03-07 |
| Ementa | Altera o Decreto Municipal n. 3.732, de 05 de agosto de 2021, que nomeou o Conselho Municipal de Turismo – CONTUR, nos termos que especifica. |
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Estado de São Paulo É Es à Guslância Balneária DECRETO N. 4.408, DE 07 DE MARÇO DE 2024 Altera o Decreto Municipal n. 3.732, de 05 de agosto de 2021, que nomeou o Conselho Municipal de Turismo — CONTUR, nos termos que especifica. Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a solicitação do Serviço Social do Comércio - SESC/Bertioga, conforme o Ofício n. 35/2024, juntado aos autos do processo administrativo n. 2039/2021-2; CONSIDERANDO que ao término do mandato de dois anos, se não houver nova eleição do CONTUR, o mandato será prorrogado tacitamente por mais dois anos ou até que ocorra nova eleição, nos termos do 8 9º, do art. 3º, da Lei Municipal n. 480, de 13 de dezembro de 2001; DECRETA: Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 3.732, de 05 de agosto de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR, que passa a vigorar com a seguinte redação: Categoria de Hospedagem b) Serviço Social do Comércio SESC: | PR é Pi PR 1.2. Aline dos Santos, 2º suplente. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bertioga, 07 de março de 2024. (PA 2039/2021-2) Eng.º Caio Matheus Prefeito do Município