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norma nº 4408/2024

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 4408 / 2024
Date 2024-03-07
EmentaAltera o Decreto Municipal n. 3.732, de 05 de agosto de 2021, que nomeou o Conselho Municipal de Turismo – CONTUR, nos termos que especifica.
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Estado de São Paulo
É Es à
Guslância Balneária
DECRETO N. 4.408, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Altera o Decreto Municipal n.
3.732, de 05 de agosto de
2021, que nomeou o Conselho
Municipal de Turismo —
CONTUR, nos termos que
especifica.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação do Serviço Social do Comércio
- SESC/Bertioga, conforme o Ofício n. 35/2024, juntado aos autos do processo
administrativo n. 2039/2021-2;
CONSIDERANDO que ao término do mandato de dois anos, se
não houver nova eleição do CONTUR, o mandato será prorrogado tacitamente
por mais dois anos ou até que ocorra nova eleição, nos termos do 8 9º, do art.
3º, da Lei Municipal n. 480, de 13 de dezembro de 2001;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 3.732, de 05 de
agosto de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO -
CONTUR, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Categoria de Hospedagem
b) Serviço Social do Comércio SESC:
| PR
é Pi PR
1.2. Aline dos Santos, 2º suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 07 de março de 2024. (PA 2039/2021-2)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município

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