br-locleg corpus explorer

← Bertioga (SP)

norma nº 4423/2024

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 4423 / 2024
Date 2024-03-21
EmentaNomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para o quadriênio 2024/2028, nos termos que especifica.
native_id6843

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

Estado de São Paulo
É Es à
Guslância Baden
DECRETO N. 4.423, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Nomeia os membros do
Conselho Municipal de Defesa
Civil — COMDEC, para o
quadriênio 2024/2028, nos
termos que especifica.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Defesa Civil -
COMDEC será constituído de acordo com o artigo 3º, da Lei Complementar
Municipal n. 76, de 17 de dezembro de 2010, e, no que se refere ao seu
inciso Ill, constituir-se-á conforme estabelecido no art. 3º, do Decreto
Municipal n. 4.334, de 18 de dezembro de 2023;
CONSIDERANDO as indicações juntadas aos autos do
processo administrativo n. 1357/2017, apenso ao PA n. 5188/2009;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, para o quadriênio 2024/2028, nos
termos do art. 3º, da Lei Complementar Municipal n. 76, de 17 de dezembro de
2010, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 4.334, de 18 de dezembro de
2028, os seguintes representantes:
| - Poder Público Municipal:
a) Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional - SG:
1. Paulo Roberto de Castro Silva — titular;
2. Danilo Santos Monteiro Aita — suplente.
b) Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - SC:
1. Guarda Civil Municipal:
1.1. Renildo Antunes de Souza — titular;
1.2. Durval da Costa Júnior — suplente.
2. Diretoria de Trânsito e Transporte:
2.1. Mário Marques - titular;
2.2. Fabiano Teles de Oliveira — suplente.
c) Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SU:
1. José Cláudio Diniz — titular;
2. Maurício dos Santos Souza — suplente.
d) Secretaria Municipal de Educação - SE:
Renda - SD:
Estado de São Paulo
É Es à
Guslância Balneária
1. Bruno Henrique Damásio — titular;
2. Marcelo Ferreira de Oliveira — suplente.
e) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SL:
1. Gerson de Souza Rodrigues — titular.
2. Danilo Lerne Filho — suplente;
f) Secretaria Municipal de Saúde - SS:
1. Marly Inês dos Reis — titular;
2. Milene Aparecida Chaddad — suplente.
9) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e
1. Cristiana Dantas Pereira Siqueira — titular;
2. Samuel Dias de Araújo Silva — suplente.
h) Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SM:
1. João Carlos dos Santos Lopes - titular;
2. Felipe Ebling — suplente.
i) Secretaria Municipal de Obras e Habitação - SO:
1. Pollyana Stefani Boletti — titular;
2. Patrícia da Silva Oliveira — suplente.
Il - Entidades Governamentais Estaduais:
a) 3º Cia PM do 21º BPM/I:
1. Cap. PM Genivaldo Pereira da Silva Júnior — titular; e
2. Sgto PM Reginaldo Freitas Leite — suplente.
b) Polícia Civil:
1. Dr. Maurício Barbosa Júnior — titular; e
2. Fabian Carpinteiro Umbelino — suplente.
c) Corpo de Bombeiros:
1. Grupamento de Incêndio:
1.1. Tatiano Galo Aragão — titular;
1. 2. Soldado PM Willian Veja Soares — suplente.
2. GB-MAR:
2.1. 1º Tenente PM Guilherme Vegse Simão — titular;
2.2. 1º Sargento PM Everdan Riesco — suplente.
d) Fundação Florestal:
1. Eduardo Ferreira dos Santos — titular;
2. Juliana Ferreira de Castro — suplente.
e) Polícia Rodoviária:
Estado de São Paulo
É Es à
Guslância Balneária
1. Fernando Moutinho Leite — Comandante da 3º Cia — titular;
2. Mariana Cristina Ravanelli Sales de Lima — Comandante de
Pelotão da 3º Cia — suplente.
f) Polícia Ambiental:
1. 1º Tenente PM Alex Alfredo Gomes Yamausti — titular;
2. 2º Sargento PM Angelo Marcos de Souza — suplente.
9) DERSA:
1. José Alonso Junior — titular;
2. Cleomara Pavelski Mendonça — suplente.
h) DER:
1. Fernando Rodrigues Meletti — titular.
2. Dimer Fattori Neto — suplente.
i) SABESP:
1. Heron dos Reis Saraiva — titular;
2. Andrenandes Sincerre Gonçalves — suplente.
j) ELEKTRO:
1. Lucas Magri de Macedo — titular;
2. Marcio Adriano Bonfim — suplente.
III - Entidades não Governamentais:
a) Serviço Social do Comércio — SESC:
1. Darcy Jacob Júnior — titular; e
2. Chrystian Paixão — suplente.
b) CODESP:
1. Sidnei Aranha — titular;
2. Rafael Carlos dos Santos — suplente.
c) PETROBRÁS:
1. Victor Hugo Freitas Silva — titular;
2. Gilmar Passos do Carmo — suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 21 de março de 2024. (PA n. 1351/2017 — apenso ao
de n. 5188/2009)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município

open original →