norma nº 4429/2024

Drfeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
Estância Balneária
DECRETO N. 4.429, DE 03 DE ABRIL DE 2024
Denomina a Praça localizada entre
as Ruas Prof.2 Francisca Martins da
Cunha e Pastor Djalma da Silva
Coimbra, no Bairro Rio da Praia,
como Praça Narciso Berlofi.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo
administrativo n. 2370/2028;
DECRETA:
Art. 1º Por este Decreto fica oficialmente denominada a Praça
localizada entre as Ruas Prof.? Francisca Martins da Cunha e Pastor Djalma da
Silva Coimbra, entre os nº 310/313 e 364/353, no Bairro Rio da Praia, como
PRAÇA NARCISO BERLOFI.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 03 de abril de 2024. (PA n. 2370/2023)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município