norma nº 124/2024

Decreto Legislativo nº 124/2023
"Concede Título de Cidadã Bertioguense à
Sra. Rosana de Oliveira Valle e dá outras
providências"
Autoria: Ver. Renata da Silva Barreiro e Ver. Taciano Goulart Cerqueira Leite 
Ver. Antonio Carlos Ticianelli, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Bertioga,
faz saber que o Plenário aprovou na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 16 de abril de 2.024 e
que promulgo o presente:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Bertioguense à Sra. Rosana de
Oliveira Valle, em reconhecimento incontestável pela dedicação à inclusão que reflete em
forma positiva em prol do Município de Bertioga.
Art. 2º. O Título de Cidadã será entregue em ato solene em evento público
promovido pelo Legislativo em data a ser agendada.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua
publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Bertioga, 17 de abril de 2.024
Antonio Carlos Ticianelli
Presidente da Câmara