norma nº 4439/2024

Estado de São Paulo
É Es à
Guslância Balneária
DECRETO N. 4.439, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Altera o Decreto Municipal n. 3.999,
de 12 de setembro de 2022, que
nomeou o Conselho Municipal do
Idoso — CMI, nos termos que
especifica.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação do Secretário Municipal de
Esportes e Lazer, através do Memorando n. 260/2024, juntado aos autos do
processo administrativo n. 9137/2021-2;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 3.999, de 12 de
setembro de 2022, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO — CMI,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
d) Diretoria do Departamento de Esporte e Lazer:
1.1. Danilo Leme Filho — titular;
| PR
nara aa ranaa aaa car ana raeneanenanerana (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 25 de abril de 2024. (PA n. 9137/2021-2)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município