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norma nº 4450/2024

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 4450 / 2024
Date 2024-05-02
EmentaDenomina a Estrada 24, do Plano de Arruamento e Loteamento denominado Chácaras Vista Linda, como Jose Olimpio dos Santos.
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Drfeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
Estância Balneária
DECRETO N. 4.450, DE 02 DE MAIO DE 2024
Denomina a Estrada 24, do Plano de
Arruamento e Loteamento
denominado Chácaras Vista Linda,
como Jose Olimpio dos Santos.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo
administrativo n. 3179/2024;
DECRETA:
Art. 1º Por este Decreto fica oficialmente denominada a
Estrada 24, do Plano de Arruamento e Loteamento denominado Chácaras
Vista Linda, terceiro setor, como JOSE OLIMPIO DOS SANTOS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 02 de maio de 2024. (PA n. 3179/2024)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município

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