norma nº 1597/2024

Lei nº 1.597, de 05 de Junho de 2024
“Denomina a Pista de skate Rodolfo de
Sousa Rosa o equipamento instalado no
bairro Jardim Vicente de Carvalho"
Autoria: Vereadora Renata da Silva Barreiro
Eng.º CAIO MATHEUS, Prefeito do Município de Bertioga: Faço saber que o Poder
Legislativo Municipal aprovou em 2ª Discussão e Redação Final na 9ª Sessão Ordinária,
realizada no dia 14 de maio de 2024, e que sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Denomina Pista de Skate Rodolfo de Sousa Rosa o equipamento
instalado no bairro Jardim Vicente de Carvalho.
Art. 2° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Bertioga, 05 de junho de 2024.
Engº Caio Matheus
Prefeito do Município