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norma nº 4485/2024

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 4485 / 2024
Date 2024-06-28
EmentaNomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga - COMSAIB, para o biênio 2024/2026.
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Estado de São Paulo
Cutância Balneária
DECRETO N. 4.485, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Nomeia os membros do
Conselho Municipal de
Saneamento Ambiental e de
Infraestrutura de Bertioga -
COMSAIB, para o biênio
2024/2026.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a necessidade de nomear o Conselho
Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga -
COMSAIB, para o biênio 2024/2026, conforme estabelece a Lei Municipal n.
1.340, de 29 de março de 2019, alterada pelas Leis Municipais n. 1.382, de 22
de novembro de 2019 e n. 1.417, de 04 de setembro de 2020;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o CONSELHO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA DE
BERTIOGA - COMSAIB, para o biênio 2024/2026, os seguintes
representantes:
| — titulares dos serviços:
a) Gabinete do Prefeito Municipal:
1. Danilo Santos Monteiro Aita — titular; e
2. Daniel Bruno Rodrigues Bonfim — suplente.
Il — órgãos governamentais relacionados ao setor de
saneamento básico:
a) Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:
1.1. Elaine Monteiro Alonso da Silva - titular; e
1.2. Maurício dos Santos Souza — suplente.
b) Secretaria Municipal do Meio Ambiente:
1.1. Fernando Almeida Poyatos — titular; e
1.2. Itamar Ribeiro dos Santos — suplente.
c) Secretaria Municipal de Saúde:
1.1. Marly Inês dos Reis — titular; e
1.2. Milene Aparecida Chaddad — suplente.
d) Secretaria Municipal de Planejamento Urbano:
1.1. Tarcísio Pereira Lima — titular; e
Estado de São Paulo
Estância Balneária
1.2. Juliana Dias Hauschildt — suplente.
2.1. Leonardo Lopes Pacheco — titular; e
2.2. Renato Losada Martins — suplente.
e) Secretaria Municipal de Obras e Habitação:
1.1. André Rogério de Santana — titular; e
1.2. Giuliana Cristoni Pereira da Silva — suplente.
2.1. Guilherme Teixeira de Almeida — titular; e
2.2. Patrícia da Silva Oliveira — suplente.
f) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e
Renda:
1.1. Jorge de Souza Ichapó — titular; e
1.2. Júlio Cesar de Souza — suplente.
HI — prestadores de serviços públicos de saneamento
básico:
a) Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
— SABESP:
1.1. Heron dos Reis Saraiva — titular; e
1.2. Carlos Cezar Antonio Dias — suplente.
b) empresa contratada para a execução dos serviços de
manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Bertioga — MONTE AZUL:
1.1. Demetrio Barreto Granata — titular; e
1.2. Elber Luiz de Moura Campos — suplente.
c) empresa(s) independentes prestadoras de serviços de
manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Bertioga - DAMA
RECICLAGEM:
1.1. Devanir Prado Souza — titular; e
1.2. Patrícia de Souza Ventura — suplente.
d) 01 (um) representante da cooperativa de serviços de manejo
de material reciclável no Município de Bertioga - COOPERATIVA TRANSFOR-
MAR:
1.1. Gabriela Avelar Maiolo de Oliveira — titular; e
1.2. Valdcelia Pereira Alves Santana — suplente.
IV — dos usuários de serviços de saneamento básico:
a) Associações de Bairros:
1. Associação dos Amigos da Riviera de São Lourenço:
1.1. Osvaldo Americano Godoy — titular; e
1.2. lan Pavani Verderesi — suplente.
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Estado de São Paulo ó
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2. Associação de Melhoramentos Vila Nova Jerusalém -
2.1. Raphael Roberto de Castro Rodrigues — titular; e
2.2. Fabrício dos Santos — suplente.
V — entidades técnicas ou organizações da sociedade civil
relacionadas ao setor de saneamento básico:
Bertioga:
CONDEMA:
a) representantes de engenheiros/arquitetos:
1. Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de
1.1. Paulo Roberto Maria Velzi — titular; e
1.2. Nelson Antonio Portéro Junior — suplente.
b) associação de advogados:
1 - Ordem dos Advogados do Brasil — OAB Bertioga:
1.1. Suely Hatsuko Takata Kurihara — titular; e
1.2. Elisa Ambrosina Ceravolo Andrade — suplente.
c) Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente -
1.1. Maria Inês Verdiani de Carvalho - titular; e
1.2. Moacyr Pimenta Lima — suplente.
d) órgão/segmento/entidade ou categoria de classe
específica, voltado à preservação e conservação do meio ambiente:
1 - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de
Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira — SINTUS:
1.1. José Rubem de Santana Filho - titular; e
1.2. Fagner Edivaldo da Silva — suplente.
e) associações ligadas às questões habitacionais:
1 - Boracéia Viva:
1.1. Jair Batista de Santana - titular; e
1.2. Gilson Soares de Souza — suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 28 de junho de 2024. (PA n. 1114/2023-3)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município

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