| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 4485 / 2024 |
| Date | 2024-06-28 |
| Ementa | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga - COMSAIB, para o biênio 2024/2026. |
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Estado de São Paulo Cutância Balneária DECRETO N. 4.485, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga - COMSAIB, para o biênio 2024/2026. Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de nomear o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga - COMSAIB, para o biênio 2024/2026, conforme estabelece a Lei Municipal n. 1.340, de 29 de março de 2019, alterada pelas Leis Municipais n. 1.382, de 22 de novembro de 2019 e n. 1.417, de 04 de setembro de 2020; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA DE BERTIOGA - COMSAIB, para o biênio 2024/2026, os seguintes representantes: | — titulares dos serviços: a) Gabinete do Prefeito Municipal: 1. Danilo Santos Monteiro Aita — titular; e 2. Daniel Bruno Rodrigues Bonfim — suplente. Il — órgãos governamentais relacionados ao setor de saneamento básico: a) Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: 1.1. Elaine Monteiro Alonso da Silva - titular; e 1.2. Maurício dos Santos Souza — suplente. b) Secretaria Municipal do Meio Ambiente: 1.1. Fernando Almeida Poyatos — titular; e 1.2. Itamar Ribeiro dos Santos — suplente. c) Secretaria Municipal de Saúde: 1.1. Marly Inês dos Reis — titular; e 1.2. Milene Aparecida Chaddad — suplente. d) Secretaria Municipal de Planejamento Urbano: 1.1. Tarcísio Pereira Lima — titular; e Estado de São Paulo Estância Balneária 1.2. Juliana Dias Hauschildt — suplente. 2.1. Leonardo Lopes Pacheco — titular; e 2.2. Renato Losada Martins — suplente. e) Secretaria Municipal de Obras e Habitação: 1.1. André Rogério de Santana — titular; e 1.2. Giuliana Cristoni Pereira da Silva — suplente. 2.1. Guilherme Teixeira de Almeida — titular; e 2.2. Patrícia da Silva Oliveira — suplente. f) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda: 1.1. Jorge de Souza Ichapó — titular; e 1.2. Júlio Cesar de Souza — suplente. HI — prestadores de serviços públicos de saneamento básico: a) Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo — SABESP: 1.1. Heron dos Reis Saraiva — titular; e 1.2. Carlos Cezar Antonio Dias — suplente. b) empresa contratada para a execução dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Bertioga — MONTE AZUL: 1.1. Demetrio Barreto Granata — titular; e 1.2. Elber Luiz de Moura Campos — suplente. c) empresa(s) independentes prestadoras de serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Bertioga - DAMA RECICLAGEM: 1.1. Devanir Prado Souza — titular; e 1.2. Patrícia de Souza Ventura — suplente. d) 01 (um) representante da cooperativa de serviços de manejo de material reciclável no Município de Bertioga - COOPERATIVA TRANSFOR- MAR: 1.1. Gabriela Avelar Maiolo de Oliveira — titular; e 1.2. Valdcelia Pereira Alves Santana — suplente. IV — dos usuários de serviços de saneamento básico: a) Associações de Bairros: 1. Associação dos Amigos da Riviera de São Lourenço: 1.1. Osvaldo Americano Godoy — titular; e 1.2. lan Pavani Verderesi — suplente. a Y / ay Estado de São Paulo ó Estância Balneária 2. Associação de Melhoramentos Vila Nova Jerusalém - 2.1. Raphael Roberto de Castro Rodrigues — titular; e 2.2. Fabrício dos Santos — suplente. V — entidades técnicas ou organizações da sociedade civil relacionadas ao setor de saneamento básico: Bertioga: CONDEMA: a) representantes de engenheiros/arquitetos: 1. Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de 1.1. Paulo Roberto Maria Velzi — titular; e 1.2. Nelson Antonio Portéro Junior — suplente. b) associação de advogados: 1 - Ordem dos Advogados do Brasil — OAB Bertioga: 1.1. Suely Hatsuko Takata Kurihara — titular; e 1.2. Elisa Ambrosina Ceravolo Andrade — suplente. c) Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente - 1.1. Maria Inês Verdiani de Carvalho - titular; e 1.2. Moacyr Pimenta Lima — suplente. d) órgão/segmento/entidade ou categoria de classe específica, voltado à preservação e conservação do meio ambiente: 1 - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira — SINTUS: 1.1. José Rubem de Santana Filho - titular; e 1.2. Fagner Edivaldo da Silva — suplente. e) associações ligadas às questões habitacionais: 1 - Boracéia Viva: 1.1. Jair Batista de Santana - titular; e 1.2. Gilson Soares de Souza — suplente. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bertioga, 28 de junho de 2024. (PA n. 1114/2023-3) Eng.º Caio Matheus Prefeito do Município