| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 4494 / 2024 |
| Date | 2024-07-05 |
| Ementa | Denomina a fração localizada entre a Avenida Anchieta e a Rua Aldo Enno de Moraes, como Nicola D’angelo Neto – conhecido como “Vô Nicola”. |
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Drfeitura do Município de Bertioga Estado de São Paulo = /7 Estância Balnednia DECRETO N. 4.494, DE 05 DE JULHO DE 2024 Denomina a fração localizada entre a Avenida Anchieta e a Rua Aldo Enno de Moraes, como Nicola D'angelo Neto — conhecido como “Vô Nicola”. Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo administrativo n. 3652/2024; DECRETA: Art. 1º Por este Decreto fica oficialmente denominada a fração localizada entre a Avenida Anchieta e a Rua Aldo Enno de Moraes, como NICOLA D'ANGELO NETO - conhecido como “Vô Nicola”. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bertioga, 05 de julho de 2024. (PA n. 3652/2024) Eng.º Caio Matheus Prefeito do Município