norma nº 4496/2024

Drofoctura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
Estância Balneária
DECRETO N. 4.496, DE 11 DE JULHO DE 2024
Altera o Decreto Municipal n.
4.471, de 11 de junho de 2024,
que oficializou a nomeação dos
membros escolhidos para o
Conselho Tutelar do Município de
Bertioga, para o mandato
2024/2028, nos termos que
especifica.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO que a Presidente do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA, informou, por equívoco, o nome da
Sra. Elenice Santos Sousa na relação de nomes dos Conselheiros Tutelares,
conforme apontado nos autos do processo administrativo n. 2116/2024;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 4.471, de 11 de junho de
2024, que oficializou a nomeação dos membros escolhidos, titulares e suplentes, para
o CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, para o mandato
2024/2028, que passa a vigorar com as seguintes redações:
“Art. 1º
1- Titulares:
11 - Suplentes:
1. Mariza Babetto Quirino;
2. Maria Cristina Quintella Squillante;
3. Daiane Oliveira Rodrigues;
4. Leandro Guimarães de Souza;
5. Nuno de Brito Ferreira;
6. Raphael da Silva Pereira;
7. Maria da Conceição Silva;
8. Ana Paula Souza;
9. Maria dos Passos Silva;
10. Keila Regina Abreu Andrade de Jesus;
11. Claudia Pereira de Jesus Silva;
12. Leonice Maria Bergonsi”. (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a 10 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em
contrário.
Bertioga, 11 de julho de 2024. (PA n. 2116/2024)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município