norma nº 4509/2024

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DECRETO N. 4.509, DE 24 DE JULHO DE 2024
Nomeia os membros do Conselho 
Municipal de Políticas Culturais, para 
o biênio 2024/2026.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO que todos os atos foram cumpridos e observados 
acerca do cadastramento e eleição para composição do Conselho Municipal de 
Políticas Culturais – CMPC, para o biênio 2024/2026, nos termos da Lei Municipal n.
1.003, de 08 de dezembro de 2011, e suas alterações;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL
DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC, para o biênio 2024/2026, os seguintes 
representantes:
I – Governamentais:
a) Secretaria Municipal de Educação:
1. Nathália de Assis Apolinário – titular; e
2. Márcio Guedes Correa – suplente.
b) Diretoria do Departamento de Cultura:
1. Camila Souza Quelhas Esteves – titular; e
2. Juliana Veiga dos Santos – suplente.
c) Secretaria Municipal de Turismo:
1. Ney Carlos da Rocha – titular; e
2. Marcos Ferreira de Oliveira – suplente.
d) Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade: 
1. Fábio Eduardo Zacarias – titular; e
2. Maria Alexandra Ferreira Silva – suplente.
II – Entidades Civis com atuação na área cultural:
a) CineClube Buriquioca:
1 – Marcello Quadros Kanai – titular; e
2 – Renata Serrat Kutxfara – suplente.
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b) Associação Bertioguense de Ecoturismo – ABECO:
1. Maura Pereira dos Santos – titular; e
2. Priscila Correa Harder – suplente.
c) Grêmio Recreativo Carnavalesco e Cultural Bloco na Magia:
1. Gabriel de Oliveira Rossini – titular; e
2. Elaine Cristina Iglecias Motta – suplente.
d) Associação Posse Ação Resistência:
1. Renan Augusto Kian – titular; e
2. Vilene Souza Lacerda Oliveira – suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 24 de julho de 2024. (PA 4023/2023-4)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município