| Tipo | Ato da Mesa |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2024 |
| Date | 2024-05-07 |
| Ementa | "Altera o Ato da Mesa n" 01/2.024 e dá outras providências" |
| native_id | 6952 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ÇO\o\ ^^â/mu'j'-a Q '4ítf/m<'í^icié d<i » '€/Mía Estado de São Paulo ^.U<}>K fa fária ATO DA MESA N° 004/2024 Altera o Ato da Mesa n" 01/2.024 e dá outras providências (6 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Beitioga, no uso de suas atribuições legais previstas no aitigo 109 da Resolução 81/07, e objetivando organizar o expediente da Câmara Municipal de Beitioga no ano de 2.024, e considerando os feriados municipais previstos na LOM, nas Leis Federais n.° 662/49, 6.802/80 e 10.607/02 e na Lei Estadual n."^ 9497/97, bem como no disposto no Decreto Municipal n." 4.338/23, detennina: Artigo r‘ - Fica acrescido ao artigo T do Ato da Mesa n° 001/2.024 os seguintes pontos facultativos dos dias abaixo: DIA DA SEMANA EVENTO JUSTIFICATIVA DATA 30/05 Quinta Ponto Facultativo Coipus Christi 28/10 Segunda Ponto Facultativo Dia do Servddor Público Artigo V - Este Ato entrará cm vigor na data de sua publicação. Artigo 3® - Revogam-se as disposições em contiário. Beitioga, 07 de m^ [é 2.024. Ver. TÔNIOC .anel: Prj ,e! Ver. MATHEUS RIGUES r Secr( ftário Ver. EDUARDO PEILEIRA DE ABREU 2*’ Secn tário \