norma nº 4524/2024

DECRETO N. 4.524, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Nomeia os membros do Conselho 
Municipal de Esportes, para o biênio 
2024/2026.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o término do mandato, o disposto no artigo 3º, da 
Lei Municipal n. 717, de 18 de julho de 2006 e Lei Municipal n.1592, de 22 de maio 
de 2024, bem como o resultado obtido no cadastramento e eleição para composição 
do Conselho municipal de Esportes para o biênio 2024/2026, conforme consta dos 
autos do processo administrativo n. 10.009/2022-2;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL 
DE ESPORTES, para o biênio 2024/2026, nos termos do artigo 3º, da Lei Municipal 
n. 717, de 18 de outubro de 2006, os seguintes membros:
I – representantes do Poder Executivo:
a) Secretaria Municipal de Educação:
1.1. Elio Rocio Franco Rizzi – titular; e
1.2. Cinthia Cristhiane Valeze Sanches – suplente.
2.1. Roziana Fernandes dos Santos – titular; e
2.2. Michelle Santos do Nascimento – suplente.
b) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:
1.1. Gerson de Souza Rodrigues – titular; e
1.2. Rogério Gomes de Campos – suplente.
2.1. Carlos Francisco Oliveira Jaqueire – titular; e
2.2. Genivaldo Marchi – suplente.
c) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e 
Renda:
1.1.Ponciano Faustino – titular; e
1.2. Cinthia dos Santos Sena – suplente.
2.1. Samuel Dias de Araújo Silva – titular; e
2.2. Jorge de Souza Ichapo – suplente.
II – Representantes Não Governamentais 
a) Instituto CAMPB:
1.1.Luana Simões Sarmento – titular; e
1.2.Thiago Valls Blanch Maimone Santos – suplente.
b) Cons. Regional de Educação Física CREF4/SP: 
1.1.Raul Thame de Toledo Almeida– titular; e
1.2.André Pereira Giraud – suplente.
c) Centro Comunitário de Guaratuba:
1.1. Alexandre Aparecido Motta Lima – titular; e
1.2.Luiz Carlos Bispo dos Santos– suplente.
d) Casa de Apoio – Caverna de Adulão:
1.1. Jorge Natalício da Silva – titular; e
1.2. Clovis dos Santos Christino – suplente.
e) SESC – Serviço Social do Comércio:
1.1. Ivan Esteves Marçal Destro – titular; e
1.2. Giane Francine Garcia de Moraes – suplente.
f) Associação Bertioguense de Surf – ABS:
1.1. Silvana Andrade Sponton – titular; e
1.2. Daniel Souza de Oliveira – suplente. 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Bertioga, 15 de agosto de 2024. (PA n. 10.009/2022-2)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município