| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 4557 / 2024 |
| Date | 2024-09-24 |
| Ementa | Nomeia o Comitê Especial de Prevenção à Mortalidade Materno, Fetal e Infantil, criado pelo Decreto Municipal n.1.495, de 04 de fevereiro de 2010. |
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Drfeitura do Município de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária DECRETO N. 4.557, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 Nomeia o Comitê Especial de Prevenção à Mortalidade Materno, Fetal e Infantil, criado pelo Decreto Municipal n. 1.495, de 04 de fevereiro de 2010. Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição do Comitê Especial de Prevenção à Mortalidade Materno, Fetal e Infantil, criado pelo Decreto Municipal n. 1.495, de 04 de fevereiro de 2010; CONSIDERANDO a solicitação da Secretária Municipal de Saúde, através do Memorando n. 196/2024-SS; DECRETA: Art. 1º Nomeia o COMITÊ ESPECIAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNO, FETAL E INFANTIL, nos termos do art. 3º, 8 1º, do Decreto Municipal n. 1.495, de 04 de fevereiro de 2010, composto pelos seguintes membros: | — Médico Pediatra: a) Dra. Irenisbete Martinez de Mello Gomes, titular; b) Dr. Lúcio Nogueira de Almeida Campos, suplente. Il — Médico Ginecologista/Obstetra: a) Dra. Marina Pacheco, titular; a) Dr. Jorge Márcio dos Santos Salomão, suplente. Ill — Enfermeiras da Rede de Atenção Básica à Saúde: a) Karina Rodrigues de Lima, titular; b) Bianca Gansauskas de Andrade, suplente. IV — Enfermeiras do Hospital Municipal, ligados às áreas de Educação Continuada e Maternidade: a) Thassiane |. Ximenes Leite, titular; b) Joyce Gama da Silva Valente, suplente. c) Camila Azevedo Gaspar, titular; d) Ednalva Fraga de Andrade, suplente. V-— representantes do Hospital Municipal de Bertioga: a) Helen Luiza de P. O. da Silva, titular; b) Viviane Costa Silveira, suplente. Drfeitura do Município de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária VI — representantes da Vigilância Epidemiológica: a) Valdemar Muniz Filho, titular; b) Priscilla Soares Siqueira Lopes, suplente. VII — Assistente Social: a) Ana Luiza Teixeira Silva, titular; b) Ariane Cursina da Silva, suplente. VIII — representantes do Conselho Municipal de Saúde: a) Ana Paula Martins, titular; b) Antonio Sérgio de Jesus, suplente. Art. 2º Ficam designados para atuar como Presidente, Vice- Presidente e Secretário, respectivamente, nos termos do 8 4º, do artigo 3º, do Decreto Municipal n. 1.495/10 e suas alterações, os seguintes membros: | - Ana Cristina Silva Theodoro, Presidente; | — Fabiana de Amorim Bizon, Vice-Presidente; e III — Viviane Costa Silveira, Secretária. Art. 3º Os serviços realizados pelo Comitê são considerados de relevante interesse público, não fazendo jus os membros a qualquer tipo de pagamento, remuneração, vantagens ou benefícios. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal n. 4.173/2028. Bertioga, 24 de setembro de 2024. Eng.º Caio Matheus Prefeito do Município