norma nº 4568/2024

Drfeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
Estância Balneária
DECRETO N. 4.568, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
Denomina o Hospital Municipal,
localizado na Praça Vicente Molinari,
s/n, na Vila Itapanhaú, como
Hospital Municipal de Bertioga Santa
Teresinha.
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo
administrativo n. 7390/2024;
DECRETA:
Art. 1º Por este Decreto fica oficialmente denominado o
HOSPITAL MUNICIPAL, localizado na Praça Vicente Molinari, s/n, na Vila
Itapanhaú, como HOSPITAL MUNICIPAL DE BERTIOGA SANTA
TERESINHA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a 23 de setembro de 2024, revogadas as
disposições em contrário.
Bertioga, 03 de outubro de 2024. (PA n. 7390/2024)
Eng.º Caio Matheus
Prefeito do Município