| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 4650 / 2024 |
| Date | 2024-12-19 |
| Ementa | Denomina a Praça localizada na Rua Ayrton Senna da Silva (em frente ao Campo do União), como Praça União. |
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Drfeitura do Município de Bertioga Estado de São Paulo - (7 Estância Balnednia DECRETO N. 4.650, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Denomina a Praça localizada na Rua Ayrton Senna da Silva (em frente ao Campo do União), como Praça União. Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo administrativo n. 9538/2024; DECRETA: Art. 1º Por este Decreto fica oficialmente denominada a Praça localizada na Rua Ayrton Senna da Silva (em frente ao Campo do União), como PRAÇA UNIÃO. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bertioga, 19 de dezembro de 2024. (PA n. 9538/2024) Eng.º Caio Matheus Prefeito do Município