| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 4690 / 2025 |
| Date | 2025-01-24 |
| Ementa | Nomeia o Comitê Especial de Prevenção à Mortalidade Materno, Fetal e Infantil, criado pelo Decreto Municipal n. 1.495, de 04 de fevereiro de 2010. |
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Drfeitura do Município de Bertioga Estado de São Paulo - (7 Estância Balnednia DECRETO N. 4.690, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia o Comitê Especial de Prevenção à Mortalidade Materno, Fetal e Infantil, criado pelo Decreto Municipal n. 1.495, de 04 de fevereiro de 2010. Marcelo Heleno Vilares, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição do Comitê Especial de Prevenção à Mortalidade Materno, Fetal e Infantil, criado pelo Decreto Municipal n. 1.495, de 04 de fevereiro de 2010; CONSIDERANDO a solicitação da Secretária Municipal de Saúde, às fls. 08/09, dos autos do processo administrativo n. 10903/2022; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o COMITÊ ESPECIAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNO, FETAL E INFANTIL, nos termos do art. 3º, 8 1º, do Decreto Municipal n. 1.495, de 04 de fevereiro de 2010, composto pelos seguintes membros: | — Médico Pediatra: a) Dra. Irenisbete Martinez de Mello Gomes, titular; b) Dr. Lúcio Nogueira de Almeida Campos, suplente. Il — Médico Ginecologista/Obstetra: a) Dra. Marina Pacheco, titular; a) Dr. Jorge Márcio dos Santos Salomão, suplente. II — Enfermeiras da Rede de Atenção Básica à Saúde: a) Karina Rodrigues de Lima, titular; b) Bianca Gansauskas de Andrade, suplente. IV — Enfermeiras do Hospital Municipal, ligados às áreas de Educação Continuada e Maternidade: a) Thassiane |. Ximenes Leite, titular; b) Joyce Gama da Silva Valente, suplente. c) Camila Azevedo Gaspar, titular; d) Ednalva Fraga de Andrade, suplente. V-— representantes do Hospital Municipal de Bertioga: a) Helen Luiza de P. O. da Silva, titular; b) Viviane Costa Silveira, suplente. Drfeitura do Município de Bertioga Estado de São Paulo - (7 Estância Balnednia VI — representantes da Vigilância Epidemiológica: a) Maria Luciene Duarte da Silva Costa, titular; b) Priscilla Soares Siqueira Lopes, suplente. VII — Assistente Social: a) Ana Luiza Teixeira Silva, titular; b) Ariane Cursina da Silva, suplente. VIII — representante do Conselho Municipal de Saúde: a) Ana Paula Martins. Art. 2º Ficam designados para atuar como Presidente, Vice- Presidente e Secretário, respectivamente, nos termos do $ 4º, do artigo 3º, do Decreto Municipal n. 1.495/10 e suas alterações, os seguintes membros: |— Ana Cristina Silva Theodoro, Presidente; Il — Fabiana de Amorim Bizon, Vice-Presidente; e III — Viviane Costa Silveira, Secretária. Art. 3º Os serviços realizados pelo Comitê são considerados de relevante interesse público, não fazendo jus os membros a qualquer tipo de pagamento, remuneração, vantagens ou benefícios. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal n. 4.557/2024. Bertioga, 24 de janeiro de 2025. (PA n. 10903/2022) Marcelo Heleno Vilares Prefeito do Município