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norma nº 4690/2025

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 4690 / 2025
Date 2025-01-24
EmentaNomeia o Comitê Especial de Prevenção à Mortalidade Materno, Fetal e Infantil, criado pelo Decreto Municipal n. 1.495, de 04 de fevereiro de 2010.
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Drfeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
- (7
Estância Balnednia
DECRETO N. 4.690, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia o Comitê Especial de
Prevenção à Mortalidade
Materno, Fetal e Infantil, criado
pelo Decreto Municipal n.
1.495, de 04 de fevereiro de
2010.
Marcelo Heleno Vilares, Prefeito do Município de Bertioga, no
uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição do
Comitê Especial de Prevenção à Mortalidade Materno, Fetal e Infantil, criado
pelo Decreto Municipal n. 1.495, de 04 de fevereiro de 2010;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretária Municipal de
Saúde, às fls. 08/09, dos autos do processo administrativo n. 10903/2022;
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o COMITÊ ESPECIAL DE PREVENÇÃO
À MORTALIDADE MATERNO, FETAL E INFANTIL, nos termos do art. 3º, 8
1º, do Decreto Municipal n. 1.495, de 04 de fevereiro de 2010, composto pelos
seguintes membros:
| — Médico Pediatra:
a) Dra. Irenisbete Martinez de Mello Gomes, titular;
b) Dr. Lúcio Nogueira de Almeida Campos, suplente.
Il — Médico Ginecologista/Obstetra:
a) Dra. Marina Pacheco, titular;
a) Dr. Jorge Márcio dos Santos Salomão, suplente.
II — Enfermeiras da Rede de Atenção Básica à Saúde:
a) Karina Rodrigues de Lima, titular;
b) Bianca Gansauskas de Andrade, suplente.
IV — Enfermeiras do Hospital Municipal, ligados às áreas de
Educação Continuada e Maternidade:
a) Thassiane |. Ximenes Leite, titular;
b) Joyce Gama da Silva Valente, suplente.
c) Camila Azevedo Gaspar, titular;
d) Ednalva Fraga de Andrade, suplente.
V-— representantes do Hospital Municipal de Bertioga:
a) Helen Luiza de P. O. da Silva, titular;
b) Viviane Costa Silveira, suplente.
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VI — representantes da Vigilância Epidemiológica:
a) Maria Luciene Duarte da Silva Costa, titular;
b) Priscilla Soares Siqueira Lopes, suplente.
VII — Assistente Social:
a) Ana Luiza Teixeira Silva, titular;
b) Ariane Cursina da Silva, suplente.
VIII — representante do Conselho Municipal de Saúde:
a) Ana Paula Martins.
Art. 2º Ficam designados para atuar como Presidente, Vice-
Presidente e Secretário, respectivamente, nos termos do $ 4º, do artigo 3º, do
Decreto Municipal n. 1.495/10 e suas alterações, os seguintes membros:
|— Ana Cristina Silva Theodoro, Presidente;
Il — Fabiana de Amorim Bizon, Vice-Presidente; e
III — Viviane Costa Silveira, Secretária.
Art. 3º Os serviços realizados pelo Comitê são considerados
de relevante interesse público, não fazendo jus os membros a qualquer tipo de
pagamento, remuneração, vantagens ou benefícios.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal n.
4.557/2024.
Bertioga, 24 de janeiro de 2025. (PA n. 10903/2022)
Marcelo Heleno Vilares
Prefeito do Município

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