norma nº 4691/2025

Drfeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
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Estância Balnednia
DECRETO N. 4.691, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Decreto Municipal n. 4.524,
de 15 de agosto de 2024, que
nomeou os membros do Conselho
Municipal de Esportes.
Marcelo Heleno Vilares, Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação do Secretário Municipal de Esportes
e Lazer, nos autos do processo administrativo n. 10009/2022-2;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 4.524, de 15 de agosto
de 2024, que nomeou os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
2.2. Sérgio Luís Dias Santana de Araújo — suplente.
et “(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 28 de janeiro de 2025. (PA n. 10009/2022-2)
Marcelo Heleno Vilares
Prefeito do Município