norma nº 4701/2025

Estado de São Paulo
Estância Balneária
DECRETO N. 4.701, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o Decreto Municipal n.
4.600, de 07 de novembro de
2024, que nomeou os membros
do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do
Adolescente de Bertioga —
CMDCA.
Marcelo Heleno Vilares, Prefeito do Município de Bertioga, no
uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Leie,
CONSIDERANDO a solicitação do Lions Clube de Bertioga,
através do Ofício n. 01/2025, conforme consta nos autos do processo
administrativo n. 6116/2024-2;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 4.600, de 07 de
novembro de 2024, que nomeou os membros do CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, que passa a
vigorar com as seguintes redações:
f) Lions Clube de Bertioga:
1.1. Ponciano Faustino — titular; e
1.2. Maria da Conceição Santiago — suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 11 de fevereiro de 2025. (PA n. 6116/2024-2)
Marcelo Heleno Vilares
Prefeito do Município