norma nº 4703/2025

Drfeitura do Município de Bertioga
Estado de São Paulo
- (7
Estância Balnednia
DECRETO N. 4.703, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o Decreto Municipal n. 4.485,
de 28 de junho de 2024, que
nomeou os membros do Conselho
Municipal de Saneamento Ambiental
e de Infraestrutura de Bertioga -
COMSAIB.
Marcelo Heleno Vilares, Prefeito do Município de Bertioga, no
uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação do Secretário Municipal de
Planejamento Urbano, através do Memorando n. 13/2025-SP, conforme consta
nos autos do processo administrativo n. 1114/2023-3;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 4.485, de 28 de
junho de 2024, que nomeou os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA DE BERTIOGA -
COMSAIB, que passa a vigorar com as seguintes redações:
Il — órgãos governamentais relacionados ao setor de
saneamento básico:
d) Secretaria Municipal de Planejamento Urbano:
1.1. Tarcísio Pereira Lima — titular; e
1.2. Juliana Dias Hauschildt — suplente.
2.1. André Rogério de Santana — titular; e
2.2. Mariane de Alencar Prado — suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 11 de fevereiro de 2025. (PA n. 1114/2023-3)
Marcelo Heleno Vilares
Prefeito do Município