norma nº 4738/2025

Estado de São Paulo
DECRETO N. 4.738, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Nomeia o Conselho Municipal
Sobre Drogas — COMSD, para
o biênio 2025/2027.
Marcelo Heleno Vilares, Prefeito do Município de Bertioga, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a necessidade de nomear os novos
membros para compor o Conselho Municipal Sobre Drogas — COMSD, na
forma da Lei Municipal n. 678, de 26 de dezembro de 2005 e suas alterações,
bem como diante do que ficou decidido nos autos do processo administrativo n.
11341/2022;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o CONSELHO
MUNICIPAL SOBRE DROGAS - COMSD, para o biênio 2025/2027, nos
termos da Lei Municipal n. 678, de 26 de dezembro de 2005 e suas alterações,
os seguintes membros:
| - Representantes Governamentais:
a) Secretaria Municipal de Administração:
1.1. Mauricélio Joventino dos Santos — titular;
1.2. Cassiana Perveieff — suplente.
b) Secretaria Municipal de Educação:
1.1. lara Lima Alves de Oliveira — titular;
1.2. Patrícia de Oliveira Antônio — suplente.
c) Secretaria Municipal de Saúde:
1.1. Alexandre Garcia Tatagiba — titular;
1.2. Sandra do Carmo Silva Ventura Alves — suplente;
2.1. Brunna Maria Tiecher — titular;
2.2. Felipe Augusto Hadade Telles — suplente.
d) Polícia Militar do Estado de São Paulo
1.1. Capitão PM Genivaldo Pereira da Silva Junior — titular;
1.2. Sargento PM Reginaldo Freitas Leite — suplente.
e) Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania:
1.1. Marcos José Silva - titular;
1.2. Marcio Henrique Caldeira — suplente.
Il — Representantes da Sociedade Civil:
Bertioga:
Estado de São Paulo
Estância Batnednia
a) Casa de Apoio à Vida — Caverna de Adulão:
1.1. Italo Eduardo Monteiro Guedes Borges Corrêa — titular;
1.2. Jorge Natalício da Silva — suplente.
b) Instituto CAMPB:
1.1. Fabiana de Sá Rodrigues — titular;
1.2. Thiago Valls Blanch Maimone Santos — suplente.
c) OAB - Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção Bertioga:
1.1. Erik Jose dos Santos Quirino — titular;
1.2. Hellen Prates Rufato — suplente.
d) Associação Beneficente Nossa Senhora de Fátima de
1.1. Expedito Antonio dos Santos — titular;
1.2. Edivaldo dos Passos Souza — suplente.
e) Associação Estilo Muda Mente:
1.1. Marlon Ramos da Silva - titular;
1.2. Daniele Souza Ramos — suplente.
f) Associação Comunitária de Guaratuba:
1.1. Ana Luiza Teixeira Silva — titular;
1.2. Viviane de Siqueira — suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 25 março de 2025. (PA n. 11341/2022)
Marcelo Heleno Vilares
Prefeito do Município