norma nº 4742/2025

Estado de São Paulo
Gstância 2, adnedria
DECRETO N. 4.742, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Altera o Decreto Municipal n. 4.524,
de 15 de agosto de 2024, que
nomeou os membros do Conselho
Municipal de Esportes, nos termos
que especifica.
Marcelo Heleno Vilares, Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação do Secretário Municipal de
Educação, às fls. 433, dos autos do processo administrativo n. 10009/2022-2:
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 4.524, de 15 de agosto
de 2024, que nomeou os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
|— representantes do Poder Executivo:
a) Secretaria Municipal de Educação:
1.1. Luciano Vieira da Rocha — titular; e
“(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 27 de março de 2025. (PA n. 10009/2022-2)
Marcelo Heleno Vilares
Prefeito do Município