| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 4747 / 2025 |
| Date | 2025-04-08 |
| Ementa | Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o biênio 2025/2027. |
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72 Va, . DECRETO N. 4.747, DE 08 DE ABRIL DE 2025 Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso — CMI, para o biênio 2025/2027. Marcelo Heleno Vilares, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO o resultado do cadastramento e eleição para compor o Conselho Municipal do Idoso — CMI, para o biênio 2025/2027, conforme consta dos autos do processo administrativo n. 6349/2024-3; CONSIDERANDO que todas as formalidades legais foram cumpridas e observadas, nos termos da Lei Municipal n. 312, de 09 de outubro de 1998 e suas alterações; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO — CMI, para o biênio 2025/2027, nos termos do artigo 4º, da Lei Municipal n. 312, de 09 de outubro de 1998, os seguintes membros: | — representantes do Poder Executivo: a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda: 1.1. Josarice Félix Celestino — titular; 1.2. Fernando de Aguiar — suplente; 2.1. Cristiana Dantas Pereira Siqueira — titular; 2.2. André Luis Siqueira da Silva — suplente. b) CRAS: 1.1. Lucilane Rodrigues Alves — titular; 1.2. Leonardo Henrique Marcasso Classere — suplente. c) Secretaria Municipal de Turismo e Cultura: 1.1. Paulo Fernando Kofity — titular; 1.2. Maria Madalena dos Santos — suplente. d) Diretoria do Departamento de Esportes e Lazer: 1.1. Carlos Francisco Oliveira Jaqueire — titular; 1.2. Sandoval Guerrero Merino Molina — suplente e) Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade: 1.1. Letícia Mendes da Silva — titular; 1.2. Talita Cerqueira Andrade Silva — suplente. f) Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: 1.1. Elaine Monteiro Alonso da Silva — titular; 1.2. Helcio de Andrade Dias — suplente. Bertioga: Cacique: Estado de São Paulo 9) Secretaria Municipal de Saúde: 1.1. Analice Pimentel Barros - titular; 1.2. Bianca Gansauskas de Andrade — suplente. Il — representantes de Entidades Não-Governamentais: a) SESC — Serviço Social do Comércio de Bertioga: 1.1. Sandra Regina Feltran — titular; 1.2. Raquel de Melo Martins — suplente. b) OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - 243º Subseção de 1.1. Hellen Prates Rufato — titular; 1.2. Karina Marçal Matos — suplente. c) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bertioga: 3.1. Lee Oliveira de Andrade — titular; 3.2. Flávia Novaes Hutterer — suplente. d) Grêmio Recreativo Cultural e Escola de Samba Bisnetos de 4.1. Walter Olencar Alves — titular; 4.2. Marta Miranda Alves — suplente. e) Grupo Vivência de Bertioga: 5.1. José Carlos Vasques Rodrigues — titular; 5.2. Esmeralda Ribeiro Vieira da Silva — suplente. f) Casa Espírita Esperança: 6.1. Aparecida Maria Terra — titular; 6.2. Jesuina Meire Rinaldi — suplente. 9) Lions Clube de Bertioga: 7.1. Daniel Lisboa — titular; 7.2. Brasilina Alves Sobrinho — suplente. h) Associação Comunitária de Guaratuba: 8.1. Maria Guilherme de Almeida — titular; 8.2. Lusia Arlindro — suplente. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bertioga, 08 de abril de 2025. (PA 6349/2024-3) Marcelo Heleno Vilares Prefeito do Município