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norma nº 4747/2025

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 4747 / 2025
Date 2025-04-08
EmentaNomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o biênio 2025/2027.
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72 Va, .
DECRETO N. 4.747, DE 08 DE ABRIL DE 2025
Nomeia os membros do Conselho
Municipal do Idoso — CMI, para o
biênio 2025/2027.
Marcelo Heleno Vilares, Prefeito do Município de Bertioga, no
uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o resultado do cadastramento e eleição para
compor o Conselho Municipal do Idoso — CMI, para o biênio 2025/2027, conforme
consta dos autos do processo administrativo n. 6349/2024-3;
CONSIDERANDO que todas as formalidades legais foram
cumpridas e observadas, nos termos da Lei Municipal n. 312, de 09 de outubro de
1998 e suas alterações;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL
DO IDOSO — CMI, para o biênio 2025/2027, nos termos do artigo 4º, da Lei
Municipal n. 312, de 09 de outubro de 1998, os seguintes membros:
| — representantes do Poder Executivo:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e
Renda:
1.1. Josarice Félix Celestino — titular;
1.2. Fernando de Aguiar — suplente;
2.1. Cristiana Dantas Pereira Siqueira — titular;
2.2. André Luis Siqueira da Silva — suplente.
b) CRAS:
1.1. Lucilane Rodrigues Alves — titular;
1.2. Leonardo Henrique Marcasso Classere — suplente.
c) Secretaria Municipal de Turismo e Cultura:
1.1. Paulo Fernando Kofity — titular;
1.2. Maria Madalena dos Santos — suplente.
d) Diretoria do Departamento de Esportes e Lazer:
1.1. Carlos Francisco Oliveira Jaqueire — titular;
1.2. Sandoval Guerrero Merino Molina — suplente
e) Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade:
1.1. Letícia Mendes da Silva — titular;
1.2. Talita Cerqueira Andrade Silva — suplente.
f) Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:
1.1. Elaine Monteiro Alonso da Silva — titular;
1.2. Helcio de Andrade Dias — suplente.
Bertioga:
Cacique:
Estado de São Paulo
9) Secretaria Municipal de Saúde:
1.1. Analice Pimentel Barros - titular;
1.2. Bianca Gansauskas de Andrade — suplente.
Il — representantes de Entidades Não-Governamentais:
a) SESC — Serviço Social do Comércio de Bertioga:
1.1. Sandra Regina Feltran — titular;
1.2. Raquel de Melo Martins — suplente.
b) OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - 243º Subseção de
1.1. Hellen Prates Rufato — titular;
1.2. Karina Marçal Matos — suplente.
c) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bertioga:
3.1. Lee Oliveira de Andrade — titular;
3.2. Flávia Novaes Hutterer — suplente.
d) Grêmio Recreativo Cultural e Escola de Samba Bisnetos de
4.1. Walter Olencar Alves — titular;
4.2. Marta Miranda Alves — suplente.
e) Grupo Vivência de Bertioga:
5.1. José Carlos Vasques Rodrigues — titular;
5.2. Esmeralda Ribeiro Vieira da Silva — suplente.
f) Casa Espírita Esperança:
6.1. Aparecida Maria Terra — titular;
6.2. Jesuina Meire Rinaldi — suplente.
9) Lions Clube de Bertioga:
7.1. Daniel Lisboa — titular;
7.2. Brasilina Alves Sobrinho — suplente.
h) Associação Comunitária de Guaratuba:
8.1. Maria Guilherme de Almeida — titular;
8.2. Lusia Arlindro — suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 08 de abril de 2025. (PA 6349/2024-3)
Marcelo Heleno Vilares
Prefeito do Município

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