norma nº 4/2025

Estado de São Paulo
'lilancta 'aineà/)da
ATO DA MESA / N° 004/2025
ff Dispõe sobre a desincorporação de bens
patrimoniais e dá outras providências ff
A Mesa da Câmara Municipal de Bertioga, no uso de suas atribuições legais, e em
conformidade com o inciso XXV, do artigo 20 da Resolução n° 68/2004 expede:
Considerando que existem na Câmara Municipal de Bertioga bens materiais
patrimoniados que são obsoletos e ultrapassados;
Considerando que existem na Câmara Municipal de Bertioga bens materiais
patrimoniados antigos que já não tem mais uso; e.
Considerando, por fim, que existem na Câmara Municipal de Bertioga, bens materiais
patrimoniados com avarias e/ou defeito, em razão do seu desgaste natural, cujo reparo
é economicamente inviável.
Considerando o disposto no processo administrativo n° 812/2.009 e com base no artigo
35 da Resolução n° 081/2.007, determina:
Ficam desincorporados do acervo da Câmara Municipal de
Bertioga os bens patrimoniais constantes do Anexo I deste Ato da Mesa.
Parágrafo Único - Faz parte integrante deste Ato da Mesa o seu Anexo I.
Art. 1."
Art. 2.” Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3." Revogam-se as disposições em contrário.
Bertioga, 01 de abril de 2.025.
iaente
Ver. Eduardo Pereira de Abreu
1° Secretário
^raarbosa dos Santos
Secretário
Bens Mobiliários por Unidade Orçamentária
Referência : 03/2025
MPR42800 Data; 14/03/2025
Exibir Bens; Não Baixados
Valor Atual
do Bem Registro Descrição Material
Unid.Orçamentária: 002.004.001.026.000 - DESINCORPORAR
000000000684 80 LITROS, 220 VOLTS, MARCA CÔNSUL
000000002110 ARMÁRIO ALTO FECHADO
000000002160 POLTRONA TIPO DIRETOR ESPALDAR MÉDIO, GIRATÓRIA , COM
BRAÇO,REVESTIDA EM TECIDO AZUL
000000002168 MESA FORMATO "L", MADEIRA AGLOMERADA, REVISTIDA EM
«= RESINA, COM PROFUNDIDADE MÍNIMA DE 75 CM, ESTRUTURA
METÁLICA PASSAGEM
000000002169 MESA FORMATO "L", MADEIRA AGLOMERADA, REVISTIDA EM
RESINA, COM PROFUNDIDADE MÍNIMA DE 75 CM, ESTRUTURA
METÁLICA PASSAGEM
000000002174 MESA FORMATO EM "L" MADEIRA AGLOMERADA,REVESTIDA EM
RESINA,ESTRUTURA METÁLICA, PASSAGEM PARA FIAÇÃO, PÉS
SÉM RÉGULAGEM
000000002179 MESA RETANGULAR, EM MADEIRA AGLOMERADA. REVESTIDA
EM RESINA,ESTRUTURA METÁLICA, PASSAGEM PARA FIAÇÃO,
PÉS SEM REGULAGEM
000000002185 ARMÁRIO ALTO FECHADO MEDIDA MÍNIMA 80X50X210 COM
VARIAÇÃO DE 10%
000000002186 ARMÁRIO ALTO FECHADO MEDIDA MÍNIMA 80X50X210 COM
VARIAÇÃO DE 10%
000000002190 QUADRO PARA PASTA SUSPENSA, PARA ARMÁRIO
000000002200 GAVETEIRO VOLANTE COM 04 GAVETAS SIMPLES, MEDIDA
MÍNIMA 42X53X61 COM VARIAÇÃO MÍNIMA DE 10%
000000002214 POLTRONA EXECUTIVA LATA, ESTRUTURA MONOBLOCO,
ANATÔMICA COMALMOFADA DE ASSENTO EM ESPUMA, DUAS
ALTURAS DE ESPALDAR MECA
000000002291 POLTRONA DIRETOR EM COURO PRETO ESTRUTURA FIXA
CONTÍNUA
000000002297 REFRIGERADOR 80 LITROS COR BRANCA 220 V (FRIGOBAR)
000000002409 ARMÁRIO EM MADEIRA REVESTIDO COM LÂMINA NATURAL DE
IMBUÍA, 02 PORTAS PEQUENAS E 03 PRATELEIRAS, MEDINDO
1,65X0,49X0,
000000002443 CADEIRA SECRETÁRIA EXECUTIVA COM REGULAGEM DE ALTURA,
ESPUMA INJETADA REVESTIDA EM TECIDO
000000002593 MESA EM L BP DE 18 MM DE ESPESSURA NA COR WENGE,
MEDINDO 1,20 X 1,50 X 0,62 X 0,75 GAVETEIRO FIXO COM 03
GAVETAS, SU
000000002596 ARMARIO SECRETÁRIA EM MELAMÍNICO BP E 18 MM DE
ESPESSURANA COR WENGE, COM 02 PORTAS E 01
PRATELEIRAS, MEDINDO 0,75 X
000000002597 ARMARIO DIRETOR EM MELAMÍNICO BP E 18 MM DE ESPESSURA
NA COR WENGE. COM 02 PORTAS E 04 PRATELEIRAS, MEDINDO
1,65X0,94
000000002598 ARMARIO DIRETOR EM MELAMÍNICO BP E 18 MM DE ESPESSURA
9,87
15,20
22,04
28,88
28,88
26,80
11,02
30,55
30,55
3,88
16,71
47,36
18,00
16,80
7,84
1,90
21,82
7,52
13,27
13,27
SMARapd
Bens Mobiliários por Unidade Orçamentária
Referência : 03/2025
Data; 14/03/2025
Exibir Bens; Não Baixados
MPR42800
Valor Atual
do Bem Registro Descrição Material
NA COR WENGE. COM 02 PORTAS E 04 PRATELEIRAS, MEDINDO
1,65X0,94
CANCELADO
CANCELADO
FRAGMENTADORA DE PAPÉIS , CAPACIDADE PARA ATÉ 03
FOLHAS (220V) COM CESTO FECHADO PARA ESCRITÓRIO(ABERTURA PARA INSERÇÃO
ARMARIO DIRETOR COM 03 PRATELEIRAS
ARMÁRIO ALTO MODELO DIRETOR EM LAMINADO COM WENGE 02
PORTAS,03 PRATELEIRAS E ARMAÇÃO PARA PASTAS SUSPENSA
MED. 1,60X0
SCANNER PORTÁTIL DOCUPREN 700, VELOCIDADE DE LEITURA 4
ATÉ08 SEGUNDOS POR PÁGINA, RSOLUÇÃO ÓPTICA 200 X 200
DPI, MEMÓR
HD EXTERNO 250 GB - USB - SOMEGA
DESUMIDIFICADOR DE PAPEL PARA 1500 FOLHAS (OFÍCIO 9), 220
VOLTS
COMPRESSOR DE AR DIRETO MEGAJET FERRARI 110/220V
SCANNER S510 FUJITSU - SNAP
SCANNER FI-6130VRS FUJITSU
FRAGMENTADORA DE PAPEL 220 VOLTS PARA 15 FOLHAS
MARCA AURORAMODELO 1500C
DESUMIDIFICADOR DEPAPEL PI 600 FOLHAS 220 VOLTS - TIPO
ESTUFA
DESUMIDIFICADOR DEPAPEL P/ 600 FOLHAS 220 VOLTS - TIPO
ESTUFA
DESUMIDIFICADOR DEPAPEL PI 600 FOLHAS 220 VOLTS - TIPO
ESTUFA
TV 32" LG LCD FULL HD COM ENTRADA HDMI E USB, ENTRADA
PARA PC E CONVERSOSR DIGITAL INTEGRADO
POLTRONA PRESIDENTE LOMBAR GIRATÓRIA REVESTIMENTO
EM CURVIMPRETO
GAVETEIRO VOLANTE COM 04 GAVETAS EM LAMINADO BP
CRISTAL
PANASONIC KXTG 1371 LB - TELEFONE SEM FIO COM BATERÍA
RECARREGÁVEL
CADEIRA FIXA EM CURVIM COM ESTRUTURA METÁLICA NA COR
PRETA
ARMÁRIO ALTO FECHADO COM 3 PRATELEIRAS (90X40X1,60) -
COR TABACO
POLTRONA DIRETOR, ESTOFAMENTO GOMADO COM BRAÇOS
BASE FIXA, REVESTIMENTO EM CURVIM PRETO
POLTRONA DIRETOR, ESTOFAMENTO GOMADO COM BRAÇOS
BASE FIXA, REVESTIMENTO EM CURVIM PRETO
FRAGMENTADORA DE PAPÉIS 15 FOLHAS
000000002617 0,00
000000002618
000000002636
0,00
10,80
19,82
26,04
000000002673
000000002686
000000002719 61,83
000000002721 43,14
000000002732 7,39
000000002736 0,00
000000002750
000000002753
000000002792
164,35
12,43
93,12
000000002794 11,83
000000002796 11,83
000000002799 11,83
000000002813 136,27
000000002814 22,25
000000002819 27,02
000000002828 9,26
000000002853 6,81
000000002858 41,23
000000002874 22,70
000000002875 22,70
000000002876 113,88
SMARapd
oens wioDiiiarios por Unidade Orçamentária
Referência : 03/2025
MPR42800 Data: 14/03/202Í
Exibir Bens: Não Baixados
Registro Valor Atual
do Bem
Descrição Material
000000002884 TABLET IPAD 2 WI-FI 64GB+3G BRANCO
000000002888 187,47
CONDICIONADOR DE AR HIWALL LG 9000 BTU S F 220 VOLTS 86,40 WHITE
000000002890
000000002900
GRAVADOR DE BLUERAY
FRAGMENTADORA DE PAPÉIS AURORA - MOD. AS210SB - 220
VOLTS
POLTRONO DIRETOR SEM BRAÇO, ESTOFAMENTO EM ESPUMA. BASE GIRATÓRIA. COM REGULAGEM DE ALTURA EM TECIDO
COR: AZUL
POLTRONO DIRETOR SEM BRAÇO, ESTOFAMENTO EM ESPUMA, BASE GIRATÓRIA, COM REGULAGEM DE ALTURA EM TECIDO
COR: AZUL
FRAGMENTADORA DE PAPEL - MÁX. 12 FOLHAS
TV 21,5" LCD/LED TELA PLANA
TV 21,5" LCD/LED TELA PLANA
BALCÃO COM PORTA DE CORRER
CADEIRA PRESIDENTE COM BRAÇO
CADEIRA PRESIDENTE CROMADA EM CORANO PRETO
CADEIRA PRESIDENTE CROMADA EM CORANO PRETO
CADEIRA PRESIDENTE CROMADA EM CORANO PRETO
CADEIRA PRESIDENTE CROMADA EM CORANO PRETO
CADEIRA PRESIDENTE CROMADA EM CORANO PRETO
CADEIRA PRESIDENTE CROMADA EM CORANO PRETO
CADEIRA DIRETOR EM CORANO PRETO
CADEIRA DIRETOR EM CORANO PRETO
CADEIRA DIRETOR EM CORANO PRETO
CADEIRA DIRETOR EM CORANO PRETO
CADEIRA DIRETOR EM CORANO PRETO
CADEIRA DIRETOR EM CORANO PRETO
CADEIRA DIRETOR EM CORANO PRETO
CADEIRA DIRETOR EM CORANO PRETO
CADEIRA DIRETOR EM CORANO PRETO
CADEIRA DIRETOR EM CORANO PRETO
CADEIRA DIRETOR EM CORANO PRETO
CADEIRA DIRETOR EM CORANO PRETO
CADEIRA DIRETOR EM CORANO PRETO
SCANNER FUJTISU FI-6130Z
PC+MONITOR+TECLADO
IMPRESSORA HP MODEL P 1606
IMPRESSORA HP MODEL P 1606
CONDICIONADOR DE AR SPLIT 9000 BTU
FRIO, 220 VOLTS
33,00
2,63
000000002912 24,90
000000002913 24,90
000000002924
000000002927
000000002928
000000002947
000000003002
000000003003
000000003004
000000003006
000000003009
000000003013
000000003014
000000003018
000000003026
000000003030
000000003034
000000003035
000000003036
000000003037
000000003039
000000003040
000000003042
000000003049
000000003051
000000003052
000000003056
000000003070
000000003073
000000003074
000000003078
1,82
59,90
59,90
180,00
160,10
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
20,02
20,02
20,02
20,02
20,02
20,02
20,02
20,02
20,02
20,02
20,02
20,02
20,02
7.723,07
385,00
67,50
67,50
S, ELETRÔNICO, CICLO 116,60
SMARapd
Bens Mobiliários por Unidade Orçamentária
Referência: 03/2025
Data; 14/03/2025
Exibir Bens: Não Baixados
MPR42800
Valor Atual
do Bem Registro Descrição Material
MONlITOR/TV 21.5" LED SAMSUNG MODELO LT22C310LBMZD
MESA DIRETORA PARA USO NO PLENÁRIO DESTA CASA, NA COR
TABACO.
MESA DIRETORA PARA USO NO PLENÁRIO DESTA CASA, NA COR
TABACO.
MESA DIRETORA PARA USO NO PLENÁRIO DESTA CASA, NA COR
TABACO.
CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTU S, CICLO FRIO, 220 VOLTS,
BRANCO
CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTU S, CICLO FRIO, 220 VOLTS,
BRANCO
BEBEDOURO ELÉTRICO COMPACTO 220VOLTS PARA GARRAFÃO
DE 10 E 20 LITROS COR BRANCO
MICROCOMPUTADOR CYBER 17 + TECLADO + MOUSE
MICROCOMPUTADOR CYBER 17 + TECLADO + MOUSE
MICROCOMPUTADOR CYBER 17 + TECLADO + MOUSE
MICROCOMPUTADOR CYBER 17 + TECLADO + MOUSE
MICROCOMPUTADOR CYBER 17 + TECLADO + MOUSE
NOBREAK 600VA BIVOLT
NOBREAK 600VA BIVOLT
NOBREAK 600VA BIVOLT
FORNO DE MICROONDAS 31 LITROS ELECTROLUX 220 VOLTS
MESA EM "L" 1800X1400X600
CADEIRA DIRETOR COM BRAÇOS
CADEIRA DIRETOR COM BRAÇOS
POLTRONA PRESIDENTE
POLTRONA PRESIDENTE
POLTRONA PRESIDENTE
POLTRONA PRESIDENTE
GABINETE LT 1200 AT USB 300W RMS (CAIXA DE SOM)
GABINETE LT 1200 PAS 300 W RMS (CAIXA DE SOM)
GABINETE LT 1200 PAS 300 W RMS (CAIXA DE SOM)
IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA HP M425DN
IMPRESSORA LASER COLORIDA HP M177FW
ESTANTE EM AÇO COM 07 PRATELEIRAS COM REFORÇO, 04
COLUNAS CHAPA 16 MEDIDAS 2500 X 902 X 400 MM PINTURA COR
CINZA.
CATRACA COM BIOMETRIA, COM PROXIMIDADE DE CARTÃO E
COFRE COLETOR.
TABLET SAMSUNG SM T560 9.6"
POLTRONA DIRETOR EM COURVIM PRETO, MECANISMO COM
RELAX E A GÁS
POLTRONA DIRETOR EM COURVIM PRETO, MECANISMO COM
89,00
180,00
000000003085
000000003086
000000003087 180,00
000000003088 180,00
000000003111 114,00
000000003126 114,00
000000003129 49,90
238,90
238,90
238,90
238,90
238,90
20,30
20,30
20,30
34,90
177,64
133,98
133,98
133,11
133,11
133,11
133,11
1.469,82
91,91
91,91
144,70
143,50
42,39
000000003131
000000003132
000000003133
000000003136
000000003138
000000003151
000000003161
000000003164
000000003170
000000003175
000000003197
000000003198
000000003243
000000003245
000000003246
000000003248
000000003289
000000003290
000000003291
000000003296
000000003297
000000003309
000000003337 1.081,49
96,90
90,89.
000000003339
000000003345
000000003346 90,89
SMARapd
Bens Mobiliários por Unidade Orçamentária
Referência : 03/2025
Data: 14/03/2025
Exibir Bens: Não Baixados
MPR42800
Valor Atual
Registro Descrição Material do Bem
RELAX E A GÁS
POLTRONA DIRETOR EM COURVIM PRETO, MECANISMO COM
RELAX E A GÁS
POLTRONA DIRETOR EM COURVIM PRETO, MECANISMO COM
RELAX E A GÁS
POLTRONA PRESIDENTE EM COURVIM PRETO MECANISMO COM
RELAXE AGÁS
CADEIRA SECRETÁRIA EXECUTIVA PÉ PALITO COR PRETA
NOTEBOOK CORE I5 8GB
NOTEBOOK CORE I5 8GB
MICROFONE SEM FIO BLX24BR/SM58
APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 24.000 BTU'S
RELÓGIO DE PONTO COM LEITOR BIOMÉTRICO
GAVETEIRO DESLOCÁVEL COM 3 GAVETAS EM CORES BRANCA
E PRETA
GAVETEIRO DESLOCÁVEL COM 03 GAVETAS NA COR BRANCA
CADEIRA MODELO EAMES COM PÉS EIFFEL
CADEIRA MODELO EAMES COM PÉS EIFFEL
CADEIRA MODELO EAMES COM PÉS EIFFEL
CADEIRA MODELO EAMES COM PÉS EIFFEL
ROTEADOR CCR 1009
CADEIRA PRESIDENTE
CADEIRA DIRETOR
CADEIRA DIRETOR
CADEIRA DIRETOR
CADEIRA DIRETOR
CADEIRA DIRETOR
CADEIRA DIRETOR
CADEIRA DIRETOR
CADEIRA DIRETOR
CADEIRA DIRETOR
CADEIRA DIRETOR
CADEIRA DIRETOR
CADEIRA DIRETOR
CADEIRA DIRETOR
CADEIRA DIRETOR
CADEIRA DIRETOR
CADEIRA DIRETOR
CADEIRA DIRETOR
CADEIRA DIRETOR
CADEIRA DIRETOR
90,89 000000003347
90,89 000000003348
95,20 000000003352
34,88
336,10
336,10
1.138,28
1.901,05
344,50
759,50
000000003353
000000003355
000000003356
000000003358
000000003416
000000003436
000000003483
624,01
542,50
542,50
542,50
542,50
2.700,78
491,93
458,57
458,57
458,57
458,57
458,57
458,57
458,57
458,57
458,57
458,57
458,57
458,57
458,57
458,57
458,57
458,57
458,57
458,57
458,57
000000003530
000000003575
000000003576
000000003577
000000003578
000000003579
000000003591
000000003616
000000003617
000000003619
000000003620
000000003622
000000003679
000000003680
000000003691
000000003695
000000003714
000000003715
000000003716
000000003719
000000003720
000000003721
000000003722
000000003723
000000003724
000000003729
SMARapd
r\mmencia : uo/zuzo Exibir Bens: Não Baixados
Valor Atual
Registro Descrição Material do Bem
458,57
196,98
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
266,72
CADEIRA DIRETOR
ESTABILIZADOR TRIVOLT PRETO
NÒ BREAK BLACK UPS 600 VA 300 W
NO BREAK BLACK UPS 600 VA 300 W
NO BREAK BLACK UPS 600 VA 300 W
NO BREAK BLACK UPS 600 VA 300 W
NO BkEAK BLACK UPS 600 VA 300 W
NO BREAK BLACK UPS 600 VA 300 W
NO BREAK BLACK UPS 600 VA 300 W
NO BREAK BLACK UPS 600 VA 300 W
NO BREAK BLACK UPS 600 VA 300 W
NO BREAK BLACK UPS 600 VA 300 W
NO BREAK BLACK UPS 600 VA 300 W
NO BREAK BLACK UPS 600 VA 300 W
NO BREAK BLACK UPS 600 VA 300 W
NO BREAK BLACK UPS 600 VA 300 W
NO BREAK BLACK UPS 600 VA 300 W
NO BREAK BLACK UPS 600 VA 300 W
NO BREAK BLACK UPS 600 VA 300 W
NO BREAK BLACK UPS 600 VA 300 W
NO BREAK BLACK UPS 600 VA 300 W
NO BREAK BLACK UPS 600 VA 300 W
NO BREAK BLACK UPS 600 VA 300 W
NO BREAK BLACK UPS 600 VA 300 W
NO BREAK BLACK UPS 600 VA 300 W
NO BREAK BLACK UPS 600 VA 300 W
NO BREAK BLACK UPS 600 VA 300 W
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SMARapd
Referência : 03/2025 Exibir Bens: Não Baixados
Valor Atual
do Bem Registro Descrição Material
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266,72
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Valor
53.005,87
000000003806 NO BREAK BLACK UPS 600 VA 300 W
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NO BREAK BLACK UPS 600 VA 300 W
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NO BREAK BLACK UPS 600 VA 300 W
NO BREAK BLACK UPS 600 VA 300 W
ROTEADOR WIRELESS CORPORATIVO AP 1750AC
PURIFICADOR DE ÁGUA (FILTRO) BRANCO
MICROONDAS 34 LITROS COR: BRANCA
Quantidade
Total da Unidade Orçamentária: 203,00
Total Geral: 203,00 53.005,87
SMARapd