norma nº 4766/2025

Afixado no Quadro de Editais do Paço Municipal na forma
do Decreto 04/1993, em 22 de abril de 2025.
DECRETO N. 4.766, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Decreta luto oficial pelo
falecimento de Jorge Mario
Bergoglio, Sua Santidade o
Papa Francisco, nos termos
que especifica.
Marcelo Heleno Vilares, Prefeito do Município de Bertioga, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o falecimento de Sua Santidade o Papa
Francisco, líder máximo da Igreja Católica e referência mundial de fé,
solidariedade e diálogo;
CONSIDERANDO o impacto de sua vida e missão para
milhões de cidadãos;
CONSIDERANDO o sentimento de pesar que une fiéis
católicos e admiradores em todo o mundo, incluindo parte da população
bertioguense;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de
Bertioga, por 07 (sete) dias, a contar da data de publicação deste Decreto, em
sinal de pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o
Papa Francisco.
Art. 2º O Luto Oficial ora decretado não prejudicará o
expediente normal nos órgãos da Prefeitura.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 22 de abril de 2025.
Marcelo Heleno Vilares
Prefeito do Município