| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 4795 / 2025 |
| Date | 2025-05-08 |
| Ementa | Altera o Decreto Municipal n. 4.682, de 16 de janeiro de 2025, que nomeou a Comissão Especial de Seleção, nos termos que especifica. |
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DECRETO N. 4.795, DE 08 DE MAIO DE 2025 Altera o Decreto Municipal n. 4.682, de 16 de janeiro de 2025, que nomeou a Comissão Especial de Seleção, nos termos que especifica. Marcelo Heleno Vilares, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a manifestação da Secretária Municipal da Fazenda, às fls. 27, dos autos do processo administrativo n. 9133/2024; DECRETA: Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 4.682, de 16 de janeiro de 2025, que nomeou a COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, que passa a vigorar com a seguinte redação: b) Tiago dos Santos Teixeira, Registro Funcional n. 5867 (em substituição à servidora Patrícia Hornink Mora, Registro Funcional n. 6755); RPRDRDDODDENDPRDODDNNDPRDODDPDDNNDEDDIDDPRDPDNIDNDDDA “(NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bertioga, 08 de maio de 2025. (PA n. 9133/2024) Marcelo Heleno Vilares Prefeito do Município