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norma nº 4808/2025

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 4808 / 2025
Date 2025-05-23
EmentaAltera o Decreto Municipal n. 4.513, de 02 de agosto de 2024, que nomeou o Conselho Municipal de Habitação.
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Estado de São Paulo
Drofeitura do €
Gstância 2, adnedria
DECRETO N. 4.808, DE 23 DE MAIO DE 2025
Altera o Decreto Municipal n. 4.513,
de 02 de agosto de 2024, que
nomeou o Conselho Municipal de
Habitação.
Marcelo Heleno Vilares, Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO as solicitações das Secretarias Municipais de
Meio Ambiente e de Obras e Habitação, juntadas aos autos do processo
administrativo n. 4671/2023;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 4.513, de 02 de agosto
de 2024, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, que passa a
vigorar com as seguintes redações:
1 - Representantes do Poder Executivo:
a) Secretaria Municipal de Obras e Habitação:
1. Giuliana Cristoni Pereira da Silva — titular; e
2. Gabriel Oliveira Grecov — suplente.
b) Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
| PRPRRDPRDNRDENDNDDNRDRNDDRDPNDPRDNNDORDPRPRNRPRDEO
2. Odemir de Freitas Júnior — suplente.
aerea “(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 23 de maio de 2025. (PA n. 4671/2023)
Marcelo Heleno Vilares
Prefeito do Município

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