norma nº 4813/2025

Estado de São Paulo
Gstância 2, adnedria
DECRETO N. 4.813, DE 29 DE MAIO DE 2025
Altera o Decreto Municipal n. 4.237,
de 11 de agosto de 2023, que
nomeou os membros do Conselho
Municipal de Segurança Pública —
COMSEGUR, nos termos que
especifica.
Marcelo Heleno Vilares, Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação da Secretária Municipal de
Segurança e Mobilidade, às fis. 212, dos autos do processo administrativo n.
11.410/2022;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 4.237, de 15 de agosto
de 2023, que nomeou os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PUBLICA — COMSEGUR, que passa a vigorar com as seguintes redações:
I- representantes Governamentais:
a) Poder Executivo:
| PRIDE DDD DEDO DONO DDD DONO DOENDO DONDE ;
2. Denerval Santos de Oliveira, titular;
3. Rodolfo Ernandes Faria Rodrigues, suplente.
nrniaiereeaaaarenaeaae aaa rea tentaria rea aaaienaenaaananaanoa “(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 29 de maio de 2025. (PA n. 11.410/2022)
Marcelo Heleno Vilares
Prefeito do Município