norma nº 4847/2025

Estado de São Paulo
Gstância 2, adnedria
DECRETO N. 4.847, DE 08 DE JULHO DE 2025
Altera o Decreto Municipal n. 4.509,
de 24 de julho de 2024, que nomeou
o Conselho Municipal de Políticas
Culturais, nos termos que especifica.
Marcelo Heleno Vilares, Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação do Conselho Municipal de Políticas
Culturais, às fls. 885/892;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 4.509, de 24 de julho de
2024, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS -
CMPC, que passa a vigorar com as seguintes redações:
c) Grêmio Recreativo Carnavalesco e Cultural Bloco na Magia:
| PR
2 Mauricio Augusto Guimarães Cardoso Junior — suplente.
d) Instituto Posse Ação Resistência:
1. Gabriel Paixão da Silva — titular; e
2. Willian Gilberto de Vasconcelos Oliveira — suplente.
RPRPRRDPRDNPPRPRRDPRDPRDPRDPRDPRDPRDRRDPRDRRDPRDPRRRDPRDPRRNREDA “(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 08 de julho de 2025. (PA 4023/2023-4)
Marcelo Heleno Vilares
Prefeito do Município