norma nº 4849/2025

DPrefeitura do Município de Bertioga
DECRETO N. 4.849, DE 10 DE JULHO DE 2025
Nomeia os membros do
Conselho Municipal De
Assistência Social — CMAS,
para o biênio 2025/2027.
Marcelo Heleno Vilares, Prefeito do Município de Bertioga, no
uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o término do mandato e a necessidade de
nomear novos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência
Social — CMAS, na forma da Lei Municipal n. 201/1996, alterada pela Lei
Municipal n. 631/2004, e nos termos da Lei Complementar n. 163/2021;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — CMAS, para o biênio 2025/2027, os
seguintes membros:
| — Governo Municipal:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e
Renda:
1. Fernando de Aguiar — titular;
2. Josarice Félix Celestino - suplente.
b) Secretaria Municipal de Educação:
1. Samária Tognasca Gonçalves — titular;
2. Alessandra Buono Rodrigues — suplente.
c) Secretaria Municipal de Saúde:
1. Sandra do Carmo Silva Ventura Alves — titular;
2. Guilherme Costa dos Reis — suplente.
d) Secretaria Municipal de Habitação:
1. Nara Kelly Zanqueta, titular;
2. Giuliana Cristoni Pereira da Silva, suplente.
e) Secretaria Municipal de Administração:
1. Fabi Bratifich Rocha — titular;
2. Ellen Dayane Souza Lemos — suplente.
f) Jurídico (Procuradoria Geral do Município):
1. Jonattha Fernandes Bonfim - titular;
2. Manuel Ricardo Costa de Jesus — suplente.
Bertioga:
Estado de São Paulo
Estância Batnednia
9) Guarda Civil do Município de Bertioga:
1. Cláudio Roberto Silva Nascimento — titular;
2. Rodolfo Ernandes Faria Rodrigues — suplente.
Il — Representantes dos Prestadores de Serviços:
a) APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
1. Flávia Novaes Hutterer — titular;
2. Marta Barros de Souza — suplente.
b) Fundação 10 de Agosto:
1. Denis Eduardo Hartung Vallongo — titular;
2. Claudiene Oliveira Sanseverino — suplente.
Ill — Representantes dos Profissionais (Assistentes Sociais,
Sociólogos ou Psicólogos):
1. Angélica Donizeti de Oliveira Migri — titular;
1.1.Lucas Rodrigues Pereira — suplente.
2. Magali Aparecida Vilha Paulino — titular;
2.1. Wesilene Alves Lima Duarte — suplente.
IV — Representantes dos Usuários:
a) Associação Beneficente da Comunidade de Nossa Senhora
de Fátima de Bertioga:
1. Mauricia Bezerra Joventino — titular;
2. Maria das Vitórias de Almeida de Azevedo — suplente.
b) Associação Comunitária de Guaratuba:
1. Patricia Lopes de Azevedo — titular;
2. Diuver Clay de Oliveira Júnior — suplente.
c) Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bertioga:
1. Antônio Sérgio de Jesus - titular;
2. Jorge Guimarães dos Santos — suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 10 de julho de 2025. (PA n. 2663/2025)
Marcelo Heleno Vilares
Prefeito do Município