br-locleg corpus explorer

← Bertioga (SP)

norma nº 4854/2025

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 4854 / 2025
Date 2025-07-15
EmentaAltera o Decreto n. 4.391, de 22 de fevereiro de 2024, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS, nos termos que especifica.
native_id7424

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

Estância Batnednia
DECRETO N. 4.854, DE 15 DE JULHO DE 2025
Altera o Decreto n. 4.391, de 22
de fevereiro de 2024, que
nomeou os membros do
Conselho Municipal de Saúde —
cms, nos termos que
especifica.
Marcelo Heleno Vilares, Prefeito do Município de Bertioga, no
uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Bertioga, através do Ofício n. 091/2025-SSPMB;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto n. 4.391, de 22 de fevereiro de
2024, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE —- CMS, que passa
a vigorar com as seguintes redações:
b) Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bertioga —
SSMPB:
1. Antônio Sérgio de Jesus — titular; e
2. Fernando Moreira de Oliveira — suplente.
aerea “(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 15 de julho de 2025. (PA n. 11601/2023-4)
Marcelo Heleno Vilares
Prefeito do Município

open original →