| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 4854 / 2025 |
| Date | 2025-07-15 |
| Ementa | Altera o Decreto n. 4.391, de 22 de fevereiro de 2024, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS, nos termos que especifica. |
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Estância Batnednia DECRETO N. 4.854, DE 15 DE JULHO DE 2025 Altera o Decreto n. 4.391, de 22 de fevereiro de 2024, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde — cms, nos termos que especifica. Marcelo Heleno Vilares, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a solicitação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bertioga, através do Ofício n. 091/2025-SSPMB; DECRETA: Art. 1º Fica alterado o Decreto n. 4.391, de 22 de fevereiro de 2024, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE —- CMS, que passa a vigorar com as seguintes redações: b) Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bertioga — SSMPB: 1. Antônio Sérgio de Jesus — titular; e 2. Fernando Moreira de Oliveira — suplente. aerea “(NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Bertioga, 15 de julho de 2025. (PA n. 11601/2023-4) Marcelo Heleno Vilares Prefeito do Município