norma nº 4883/2025

Drofeitura do €
Estado de São Paulo
Gstância 2, adnedria
DECRETO N, 4.883, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Marcelo Heleno Vilares,
Altera o Decreto Municipal n. 4.524, de 15
de agosto de 2024, que nomeou os
membros do Conselho Municipal de
Esportes, nos termos que especifica.
Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO as manifestações contidas nos autos do processo
administrativo n. 10.009/2022-3, no sentido de substituir entidade representante da
categoria não governamentais no Conselho Municipal de Esportes;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 4.524, de 15 de agosto
de 2024, que nomeou os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES,
que passa a vigorar com a seguintes redações:
c) Associação Amigos da Vila da Mata:
1.1. Gabriel da Silva Lemos — titular; e
1.2. Willian Júlio Silva Oliveira — suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 14 de agosto de 2025. (PA n. 10.009/2022-3)
Marcelo Heleno Vilares
Prefeito do Município