norma nº 4887/2025

Estado de São Paulo
Gstância 2, adnedria
DECRETO N, 4.887, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Altera o Decreto Municipal n. 4.509,
de 24 de julho de 2024, que nomeou
o Conselho Municipal de Políticas
Culturais, nos termos que especifica.
Marcelo Heleno Vilares, Prefeito do Município de Bertioga, no uso
das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de
Educação de substituir seus representantes no Conselho Municipal de Políticas
Culturais, às fis. 904, dos autos do processo administrativo n. 4023/2023-5;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 4.509, de 24 de julho de
2024, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS -
CMPC, que passa a vigorar com as seguintes redações:
|— Governamentais:
a) Secretaria Municipal de Educação:
1. Márcio Guedes Correa — titular; e
2. Gerson dos Santos Santiago — suplente.
reta nraenaeaaraaaee aan naaa nara nana nana aaaaa nana ne narenaaeanaanaaa “(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 21 de agosto de 2025. (PA 4023/2023-5)
Marcelo Heleno Vilares
Prefeito do Município