norma nº 4897/2025

Estância Batnednia
DECRETO N. 4.897, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
Altera o Decreto Municipal n.
4.849, de 10 de julho de 2025,
que nomeou o Conselho
Municipal de Assistência Social
— CMAS, nos termos que
especifica.
Marcelo Heleno Vilares, Prefeito do Município de Bertioga, no
uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação do Secretário Municipal de
Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, através do Ofício n. 098/2025-SD,
juntado aos autos do processo administrativo n. 2663/2025-2;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal n. 4.849, de 10 de
julho de 2025, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL — CMAS, que passa a vigorar com a seguinte redação:
!— Governo Municipal:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e
Renda:
1. Mariana Santos Sousa — titular;
ei “(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 1º de setembro de 2025. (PA 2663/2025-2)
Marcelo Heleno Vilares
Prefeito do Município
Afixada no Quadro Geral de Avisos do Paço
Municipal na forma do Decreto n. 04/1993, em 1º de
setembro de 2025.