norma nº 4901/2025

DPrefeitura do Município de Bertioga
DECRETO N. 4.901, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
Nomeia os membros do
Conselho Municipal da
Juventude - CONJUV, para o
biênio 2025/2027.
Marcelo Heleno Vilares, Prefeito do Município de Bertioga, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o término do mandato do CONJUV, bem
como o disposto na Lei Municipal nº 842, de 22 de dezembro de 2008 (alterada
pelas Leis nºs 987, de 08 de setembro de 2011; 1.217, de 21 de junho de 2016;
e 1.382, de 22 de novembro de 2019), e na Lei Complementar nº 163, de 18 de
junho de 2021 (alterada pela Lei nº 200, de 26 de maio de 2025);
CONSIDERANDO o resultado obtido no cadastramento e
eleição para nova composição do Conselho Municipal da Juventude —
CONJUV, conforme consta nos autos do processo administrativo n. 2665/2025;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o CONSELHO
MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CONJUV, para o biênio 2025/2027, nos
termos da Lei Municipal nº 842, de 22 de dezembro de 2008 e suas alterações,
bem como da Lei Complementar nº 163, de 18 de junho de 2021 e suas
alterações, os seguintes membros:
| - Representantes do Poder Executivo:
a) Gabinete do Prefeito:
1.1. João Vitor Souza Lima — titular; e
1.2. Talita do Nascimento da Fonseca — suplente.
b) Secretaria Municipal de Turismo e Cultura:
1.1. Bruno César D'Angelo — titular; e
1.2. Luís Henrique Rodrigues Senko — suplente.
c) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e
Renda:
1.1. Mariana Santos Sousa - titular; e
1.2. João Vittor Freitas Gonçalves Silva — suplente.
d) Secretaria Municipal de Educação:
1.1. Luciano Gomes Toledo — titular; e
1.2. Gisseli Alves Petronetto da Silva — suplente.
e) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:
Estado de São Paulo
Estância Batnednia
1.1. Carlos Francisco Oliveira Jaqueire — titular; e
1.2. Rogério Gomes de Campos — suplente.
f) Secretaria Municipal da Saúde:
1.1. Helena Rabelo de Abreu — titular; e
1.2. Margaret Maria Lopes da Silva de Deus — suplente.
9) Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade:
1.1. Fábio Cruz da Silva - titular; e
1.2. Gustavo Werner Cattermol Fusco — suplente.
Il- Representantes da Sociedade Civil:
a) SESC — Serviço Social do Comércio:
1.1. Amanda Prado de Oliveira — titular; e
1.2. Aline dos Santos — suplente.
b) Associação Beneficente Nossa Senhora de Fátima:
1.1. Rosa Minini — titular; e
1.2. Vanessa Alves da Silva — suplente.
c) Associação Amigos da Vila da Mata:
1.1.Sol Pereira Passarelli titular; e
1.2.Clecia Bezerra do Nascimento — suplente.
III — Jovens Cidadãos:
1.1. Julia Caroline Gomes Ribeiro dos Santos — titular;
1.2. Richard Chagas Gomes — suplente.
2.1. Guilherme Trigueiro Ribeiro — titular;
2.2. Gabriel Cleuso de Souza Sabino — suplente.
3.1. Juan Pablo da Cruz Ferreira — titular;
3.2. Pietro Mota Xavier — suplente.
4.1. Deivis Leandro Reis dos Santos — titular;
4.2. Kauan Victor Matos Martins — suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 04 de setembro de 2025. (PA n. 2665/2025)
Marcelo Heleno Vilares
Prefeito do Município