| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2021-10-26 |
| native_id | 360 |
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1 Câmara Municipal de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária “EXTRATO DA ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga, em cumprimento ao disposto no Artigo 134, §11º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, faz saber que aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, nas dependências do Poder Legislativo Bertioguense, localizado à Rua Reverendo Augusto Paes D’Avila, nº 374, Jardim Rio da Praia, realizou-se a 15ª Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo da 8º Legislatura, reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Bertioga, iniciando a sessão sob a Presidência do Presidente, Vereador Antônio Carlos Ticianelli, transcorrendo esta sessão com os seguintes fatos: A) Expediente da Mesa: O Sr. Presidente informou que se encontram à disposição dos vereadores: a súmula das correspondências recebidas e expedidas; e a ata da 14ª sessão ordinária. Atas aprovadas: Ata da 12ª sessão ordinária, realizada em 14/09/2021. O Sr. Presidente justificou a ausência do Vereador Matheus Del Corso Rodrigues, a pedido do Vereador Gilmar Barbosa dos Santos. O Sr. Presidente colocou em discussão o pedido formulado pela Comissão Permanente de Orçamento e Finanças que solicita autorização para a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei 32/21 PPA, 33/21 - LDO e 41/21 – LOA, que realizar-se-á para no dia 18 de novembro de 2021, às 18:00 horas no Plenário desta Casa, sendo que o pedido apresentado foi devidamente aprovado pelo Plenário. Moção: 1) Aprovada a moção 13/2021 - Ementa: Parabenização pelos 10 anos de SENAC Bertioga. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Elisângela da Silva Pedroso. 2) Aprovada a moção 14/2021 - Ementa: Parabeniza o médico Dr. Marcello Castagna dos Santos pelos serviços prestados. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Renata da Silva Barreiro. B) Expediente dos Vereadores: 1) Aprovada a Indicação 372/2021 - Ementa: Gestão do Poder Público Municipal junto a Sabesp - Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo para conserto no vazamento dos PVs (Poço de VIsita) do esgoto da Rua Osvaldo Cruz, no Jardim Paulista. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Antônio Carlos Ticianelli. 2) Aprovada a Indicação 373/2021 - Ementa: Manutenção da iluminação pública da Rua Oswaldo Cruz, no bairro Jardim Paulista - e finalização do asfalto até a Rodovia Rio Santos. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Antônio Carlos Ticianelli. 3) Aprovada a Indicação 374/2021 - Ementa: Desassoreamento das galerias da Rua Aprovada 598, (antiga Rua 2 - próximo da Nova Bertioga) no bairro Chácara. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Antônio Carlos Ticianelli. 4) Aprovada a Indicação 375/2021 - Ementa: Reiterar a indicação 175/2018 que solicita a Instalação de semáforos com temporizador. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Antônio Carlos Ticianelli. 5) Aprovada a Indicação IND 376/2021 - Ementa: Intensificação de fiscalização do setor de abastecimento na Praia de Boracéia. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Carlos Ticianelli. 6) Aprovada a Indicação 377/2021 - Ementa: Indica Projeto de Lei que "Institui o programa Bertioga Juro Zero e dá outras providências". Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Antônio Carlos Ticianelli. 7) Aprovada a Indicação 378/2021 - Ementa: Solicitar ao Executivo que antecipe a atuação dos guarda-vidas temporários e, ainda que seja designado um Guarda- Vida para atuar na praia de Itaguaré. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Antônio Carlos Ticianelli. 8) Aprovada a Indicação 379/2021 - Ementa: Retomada do Projeto de Recifes artificiais no município de Bertioga. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Ney Vaz Pinto Lyra. 9) Aprovada a Indicação 380/2021 - Ementa: Projeto Municipal de Renda Social através da concessão de Licença Social para o comércio ambulante. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Eduardo Pereira de Abreu. 10) Aprovada a Indicação 381/2021 - Ementa: Realize estudos e elabore projeto para a construção de Teatro Municipal junto à área do Complexo Sociocultural, Esportivo e de Saúde, na Vila do Bem - bairro Chácaras. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Eduardo Pereira de Abreu. 11) Aprovada a Indicação 382/2021 - Ementa: Análise técnica estrutural de ponte localizada na Av. João Ramalho. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Macário Antunes Quirino. 12) Aprovada a Indicação 383/2021 - Ementa: Solicita dos órgãos competentes da municipalidade que tome das devidas providencias para melhorar a iluminação e o tráfego urbano da rua Renata Pereira da Costa. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Macário Antunes Quirino. 13) Aprovada a Indicação 384/2021 - Ementa: Implantação de um centro de especialidades 2 Câmara Municipal de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária odontológica (CEO) em Bertioga. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Macário Antunes Quirino. 14) Aprovada a Indicação 385/2021 - Ementa: Desobstrução de PV (Poço de Visita) da SABESP no bairro Vicente de Carvalho II. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Gilmar Barbosa dos Santos. 15) Aprovada a Indicação 386/2021 - Ementa: Manutenção no complexo Vila do Bem Chácaras. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Gilmar Barbosa dos Santos. 16) Aprovada a Indicação 387/2021 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Implantação de extensão de rede de energia elétrica no bairro Chácara. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Gilmar Barbosa dos Santos. 17) Aprovada a Indicação 388/2021 - Ementa: Implantação com padronização de passarelas no bairro Chácaras. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Taciano Goulart Cerqueira Leite. 18) Aprovada a Indicação 389/2021 - Ementa: Indica ao executivo a criação de canil como apoio a Guarda Civil Municipal. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Renata da Silva Barreiro. 19) Aprovada a Indicação 390/2021 - Ementa: Solicitação para que a Prefeitura de Bertioga forneça mochilas aos alunos da rede municipal pública de ensino, bem como outros itens de higiene pessoal necessários para a criança ir a escola. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Elisângela da Silva Pedroso. 20) Aprovada a Indicação 391/2021 - Ementa: Solicitação de espaço lúdico/ bruinquedoteca no hospital municipal. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Elisângela da Silva Pedroso. Encerrado o Expediente dos Vereadores, e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a 15ª Sessão Ordinária. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA ANTÔNIO CARLOS TICIANELLI PRESIDENTE ELISÂNGELA DA SILVA PEDROSO TACIANO GOULART CERQUEIRA LEITE 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO