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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2021-10-26
native_id360

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ata #

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Câmara Municipal de Bertioga
Estado de São Paulo
Estância Balneária
“EXTRATO DA ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA”
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga, em cumprimento ao disposto no Artigo 134, §11º, do 
Regimento Interno desta Casa de Leis, faz saber que aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois 
mil e vinte e um, às dezoito horas, nas dependências do Poder Legislativo Bertioguense, localizado à 
Rua Reverendo Augusto Paes D’Avila, nº 374, Jardim Rio da Praia, realizou-se a 15ª Sessão Ordinária 
do 1º Ano Legislativo da 8º Legislatura, reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Bertioga, 
iniciando a sessão sob a Presidência do Presidente, Vereador Antônio Carlos Ticianelli, transcorrendo 
esta sessão com os seguintes fatos: A) Expediente da Mesa: O Sr. Presidente informou que se 
encontram à disposição dos vereadores: a súmula das correspondências recebidas e expedidas; e a 
ata da 14ª sessão ordinária. Atas aprovadas: Ata da 12ª sessão ordinária, realizada em 14/09/2021. O 
Sr. Presidente justificou a ausência do Vereador Matheus Del Corso Rodrigues, a pedido do Vereador 
Gilmar Barbosa dos Santos. O Sr. Presidente colocou em discussão o pedido formulado pela Comissão 
Permanente de Orçamento e Finanças que solicita autorização para a realização de Audiência Pública 
para tratar do Projeto de Lei 32/21 PPA, 33/21 - LDO e 41/21 – LOA, que realizar-se-á para no dia 18 de 
novembro de 2021, às 18:00 horas no Plenário desta Casa, sendo que o pedido apresentado foi 
devidamente aprovado pelo Plenário. Moção: 1) Aprovada a moção 13/2021 - Ementa: Parabenização 
pelos 10 anos de SENAC Bertioga. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Elisângela da Silva 
Pedroso. 2) Aprovada a moção 14/2021 - Ementa: Parabeniza o médico Dr. Marcello Castagna dos 
Santos pelos serviços prestados. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Renata da Silva 
Barreiro. B) Expediente dos Vereadores: 1) Aprovada a Indicação 372/2021 - Ementa: Gestão do Poder 
Público Municipal junto a Sabesp - Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo para conserto 
no vazamento dos PVs (Poço de VIsita) do esgoto da Rua Osvaldo Cruz, no Jardim Paulista. 
Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Antônio Carlos Ticianelli. 2) Aprovada a Indicação 
373/2021 - Ementa: Manutenção da iluminação pública da Rua Oswaldo Cruz, no bairro Jardim Paulista 
- e finalização do asfalto até a Rodovia Rio Santos. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: 
Antônio Carlos Ticianelli. 3) Aprovada a Indicação 374/2021 - Ementa: Desassoreamento das galerias 
da Rua Aprovada 598, (antiga Rua 2 - próximo da Nova Bertioga) no bairro Chácara. Apresentação: 26 
de Outubro de 2021. Autor: Antônio Carlos Ticianelli. 4) Aprovada a Indicação 375/2021 - Ementa: 
Reiterar a indicação 175/2018 que solicita a Instalação de semáforos com temporizador. Apresentação: 
26 de Outubro de 2021. Autor: Antônio Carlos Ticianelli. 5) Aprovada a Indicação IND 376/2021 -
Ementa: Intensificação de fiscalização do setor de abastecimento na Praia de Boracéia. Apresentação: 
26 de Outubro de 2021. Autor: Carlos Ticianelli. 6) Aprovada a Indicação 377/2021 - Ementa: Indica 
Projeto de Lei que "Institui o programa Bertioga Juro Zero e dá outras providências". Apresentação: 26 
de Outubro de 2021. Autor: Antônio Carlos Ticianelli. 7) Aprovada a Indicação 378/2021 - Ementa: 
Solicitar ao Executivo que antecipe a atuação dos guarda-vidas temporários e, ainda que seja 
designado um Guarda- Vida para atuar na praia de Itaguaré. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. 
Autor: Antônio Carlos Ticianelli. 8) Aprovada a Indicação 379/2021 - Ementa: Retomada do Projeto de 
Recifes artificiais no município de Bertioga. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Ney Vaz Pinto 
Lyra. 9) Aprovada a Indicação 380/2021 - Ementa: Projeto Municipal de Renda Social através da 
concessão de Licença Social para o comércio ambulante. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: 
Eduardo Pereira de Abreu. 10) Aprovada a Indicação 381/2021 - Ementa: Realize estudos e elabore 
projeto para a construção de Teatro Municipal junto à área do Complexo Sociocultural, Esportivo e de 
Saúde, na Vila do Bem - bairro Chácaras. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Eduardo 
Pereira de Abreu. 11) Aprovada a Indicação 382/2021 - Ementa: Análise técnica estrutural de ponte 
localizada na Av. João Ramalho. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Macário Antunes 
Quirino. 12) Aprovada a Indicação 383/2021 - Ementa: Solicita dos órgãos competentes da 
municipalidade que tome das devidas providencias para melhorar a iluminação e o tráfego urbano da 
rua Renata Pereira da Costa. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Macário Antunes Quirino. 
13) Aprovada a Indicação 384/2021 - Ementa: Implantação de um centro de especialidades 
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Câmara Municipal de Bertioga
Estado de São Paulo
Estância Balneária
odontológica (CEO) em Bertioga. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Macário Antunes 
Quirino. 14) Aprovada a Indicação 385/2021 - Ementa: Desobstrução de PV (Poço de Visita) da 
SABESP no bairro Vicente de Carvalho II. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Gilmar 
Barbosa dos Santos. 15) Aprovada a Indicação 386/2021 - Ementa: Manutenção no complexo Vila do 
Bem Chácaras. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Gilmar Barbosa dos Santos. 16) 
Aprovada a Indicação 387/2021 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Implantação de extensão de 
rede de energia elétrica no bairro Chácara. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Gilmar 
Barbosa dos Santos. 17) Aprovada a Indicação 388/2021 - Ementa: Implantação com padronização de 
passarelas no bairro Chácaras. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Taciano Goulart 
Cerqueira Leite. 18) Aprovada a Indicação 389/2021 - Ementa: Indica ao executivo a criação de canil 
como apoio a Guarda Civil Municipal. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Renata da Silva 
Barreiro. 19) Aprovada a Indicação 390/2021 - Ementa: Solicitação para que a Prefeitura de Bertioga 
forneça mochilas aos alunos da rede municipal pública de ensino, bem como outros itens de higiene 
pessoal necessários para a criança ir a escola. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Elisângela 
da Silva Pedroso. 20) Aprovada a Indicação 391/2021 - Ementa: Solicitação de espaço lúdico/ 
bruinquedoteca no hospital municipal. Apresentação: 26 de Outubro de 2021. Autor: Elisângela da Silva 
Pedroso. Encerrado o Expediente dos Vereadores, e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente 
declarou encerrada a 15ª Sessão Ordinária.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
ANTÔNIO CARLOS TICIANELLI
PRESIDENTE
ELISÂNGELA DA SILVA PEDROSO TACIANO GOULART CERQUEIRA LEITE
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

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