| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2021-11-16 |
| native_id | 362 |
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1 Câmara Municipal de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária “EXTRATO DA ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga, em cumprimento ao disposto no Artigo 134, §11º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, faz saber que aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, nas dependências do Poder Legislativo Bertioguense, localizado à Rua Reverendo Augusto Paes D’Avila, nº 374, Jardim Rio da Praia, realizou-se a 17ª Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo da 8º Legislatura, reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Bertioga, iniciando a sessão sob a Presidência do Presidente, Vereador Antônio Carlos Ticianelli, transcorrendo esta sessão com os seguintes fatos: A) Expediente da Mesa: O Sr. Presidente informou que se encontram à disposição dos vereadores: a súmula das correspondências recebidas e expedidas; a súmula das correspondências recebidas e expedidas; a súmula das correspondências recebidas e expedidas; e, a ata da 16ª sessão ordinária. Ata Aprovada: Ata da 14ª sessão ordinária, realizada em 19/10/2021. O Sr. Presidente informou que no próximo dia 18, às 18:00, neste plenário, será realizada audiência pública onde serão debatidos os seguintes projetos de lei: PL 32/2.021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 33/2.021 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 41/2.021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. A audiência será transmitida também pela internet, via página oficial da Câmara no facebook. outras informações, bem como os projetos para consultas, constam do site oficial desta Casa: www.bertioga.sp.leg.br. O Sr. Presidente justificou a ausência dos Vereadores Renata da Silva Barreiro e Taciano Goulart Cerqueira Leite. Moção: 1) Aprovada a Moção 15/2021 - Ementa: Parabenização dos 90 anos da Dona Isaura da Costa Pinto "Xibica". Apresentação: 16 de Novembro de 2021. Autor: Antônio Carlos Ticianelli e CoAutoria: Macário Antunes Quirino. B) Expediente dos Vereadores: 1) Aprovada a Indicação 392/2021 - Ementa: Manutenção e zeladoria na estrada de terra que dá acesso a Praia de Itaguaré. Apresentação: 16 de Novembro de 2021. Autor: Gilmar Barbosa dos Santos. 2) Aprovada a Indicação 393/2021 - Ementa: Instalação de bicicletário nos equipamentos públicos do município de Bertioga. Apresentação: 16 de Novembro de 2021. Autor: Gilmar Barbosa dos Santos. 3) Aprovada a Indicação 394/2021 - Ementa: Limpeza e desinfecção da caixa de Gordura na Creche NEIM Chácara Vista Linda. Apresentação: 16 de Novembro de 2021. Autor: Gilmar Barbosa dos Santos. 4) Aprovada a Indicação 395/2021 – Ementa: Instalação de um centro de controles de Zoonoses em Boracéia. Apresentação: 16 de Novembro de 2021. Autor: Gilmar Barbosa dos Santos. 5) Aprovada a Indicação 396/2021 - Ementa: Fiscalização na clínica de recuperação situada na Rua Oswaldo Cruz, no centro da cidade. Apresentação: 16 de Novembro de 2021. Autor: Antônio Carlos Ticianelli. 6) Aprovada a Indicação 397/2021 - Ementa: Abertura de rua ligando os bairros Jardim Vicente de Carvalho e Albatroz II. Apresentação: 16 de Novembro de 2021. Autor: Antônio Carlos Ticianelli. 7) Aprovada a Indicação 398/2021 – Ementa: Solicito a Secretaria de Saúde a volta do serviço de acompanhamento do Auxiliar Técnico de Enfermagem no transporte de pacientes que realizam sessões de hemodiálise em outros municípios. Apresentação: 16 de Novembro de 2021. Autor: Antônio Carlos Ticianelli. 8) Aprovada a Indicação 399/2021 - Ementa: Colocação de Placas de identificação nas ruas do bairro Boracéia. Apresentação: 16 de Novembro de 2021. Autor: Antônio Carlos Ticianelli. 9) Aprovada a Indicação 400/2021 - Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, que execute roçada de mato, limpeza das valas e manutenção das ruas de Boracéia. Apresentação: 16 de Novembro de 2021. Autor: Antônio Carlos Ticianelli. 10) Aprovada a Indicação 401/2021 - Ementa: Iluminação da praia de Boracéia. Apresentação: 16 de Novembro de 2021. Autor: Antônio Carlos Ticianelli. 11) Aprovada a Indicação 402/2021 - Ementa: Instalação de câmeras de monitoramento no portão de entrada e saída das Escolas Municipais. Apresentação: 16 de Novembro de 2021. Autor: Antônio Carlos Ticianelli. 12) Aprovada a Indicação 403/2021 - Ementa: Indica Projeto de Lei que "Institui o Campeonato Municipal de Futebol de Várzea no Calendário Oficial de Eventos do Município". Apresentação: 16 de Novembro de 2021. Autor: Antônio Carlos Ticianelli. 13) Aprovada a Indicação IND 404/2021 - Ementa: Solicitação de manutenção viária na Avenida São Gonçalo e Avenida Central, bairro Chácaras. Apresentação: 16 de Novembro de 2021. Autor: Elisângela da Silva Pedroso. 14) 2 Câmara Municipal de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária Aprovada a Indicação 405/2021 - Ementa: Solicitação para doação de cestas básicas aos alunos da rede municipal de ensino, antes do Natal. Apresentação: 16 de Novembro de 2021. Autor: Elisângela da Silva Pedroso. 15) Aprovada a Indicação 406/2021 - Ementa: Solicitação de apoio ao Projeto Harmonia. Apresentação: 16 de Novembro de 2021. Autor: Elisângela da Silva Pedroso. 16) Aprovada a Indicação 407/2021 - Ementa: Envide esforços junto a SABESP para que esta possa renivelar as tampas sobre a elevatória no asfalto da Rua Dr. Lincoln Bolivar Neves, junto a esquina da Rua Aprovada 616 - antiga Rua Estrada 7, bairro Chácaras. Apresentação: 16 de Novembro de 2021. Autor: Eduardo Pereira de Abreu. 17) Aprovada a Indicação 408/2021 - Ementa: Fiscalização e providencias para coibir o excesso de velocidade nas vias asfaltadas da nossa cidade, implantando redutores de velocidade. Apresentação: 16 de Novembro de 2021. Autor: Eduardo Pereira de Abreu. 18) Aprovada a Indicação 409/2021 - Ementa: Fiscalização no cumprimento de horários dos ónibus e, ajuste de horário das linhas que passam pela Av. Anchieta garantindo segurança aos passageiros que se deslocam após as 22h. Apresentação: 16 de Novembro de 2021. Autor: Eduardo Pereira de Abreu. 19) Aprovada a Indicação 410/2021 - Ementa: Envide esforços junto a ELEKTRO para viabilizar melhor atendimento aos contribuintes consumidores da nossa cidade. Apresentação: 16 de Novembro de 2021. Autor: Eduardo Pereira de Abreu. 20) Aprovada a Indicação 411/2021 - Ementa: Troca de lâmpadas queimadas no parque de iluminação do bairro Chácaras. Apresentação: 16 de Novembro de 2021. Autor: Eduardo Pereira de Abreu. 21) Aprovada a Indicação 412/2021 - Ementa: Manutenção urbana nas ruas do bairro Chácaras, em especial no final da Rua Dr. Lincoln Bolivar Neves que não foi asfaltada. Apresentação: 16 de Novembro de 2021. Autor: Eduardo Pereira de Abreu. 22) Aprovada a Indicação 413/2021 - Ementa: Manutenção viária em ruas do loteamento conhecido como Vila Agaó/ Maitinga, no centro; em especial nas ruas 5, 6 e 7. Apresentação: 16 de Novembro de 2021. Autor: Eduardo Pereira de Abreu. 23) Aprovada a Indicação 414/2021 - Ementa: Instalação de bicicletários na orla marítima do bairro Rio da Praia, nas proximidades dos quiosques inaugurados. Apresentação: 16 de Novembro de 2021. Autor: Eduardo Pereira de Abreu. 24) Aprovada a Indicação 415/2021 - Ementa: Solicito que seja criada e instalada uma unidade da Vila do Bem, o Guaratuba. Apresentação: 16 de Novembro de 2021. Autor: Macário Antunes Quirino. 25) Aprovada a Indicação IND 416/2021 - Ementa: Solicita manutenção da Orla do Indaiá (Av. Tomé de Souza). Apresentação: 16 de Novembro de 2021. Autor: Macário Antunes Quirino. 26) Aprovada a Indicação 417/2021 - Ementa: Intensificação na segurança no Rio da Praia. Apresentação: 16 de Novembro de 2021. Autor: Macário Antunes Quirino. 27) Aprovada a Indicação 418/2021 - Ementa: Denominação Oficial do loteamento Jardim Raphael. Apresentação: 16 de Novembro de 2021. Autor: Ney Vaz Pinto Lyra. 28) Aprovada a Indicação 419/2021 - Ementa: Espaço para indígenas na feira de artesanato. Apresentação: 16 de Novembro de 2021. Autor: Ney Vaz Pinto Lyra. 29) Aprovada a Indicação 420/2021 - Ementa: Urgência na construção de ponte de concreto na Aldeia Ribeirão Silveira. Apresentação: 16 de Novembro de 2021. Autor: Ney Vaz Pinto Lyra. 30) Aprovada a Indicação 421/2021 - Ementa: Violência e roubos praticados por moradores em situação de rua. Apresentação: 16 de Novembro de 2021. Autor: Matheus Del Corso Rodrigues. Encerrada o expediente dos Vereadores, e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a 17ª Sessão Ordinária. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA ANTÔNIO CARLOS TICIANELLI PRESIDENTE ELISÂNGELA DA SILVA PEDROSO TACIANO GOULART CERQUEIRA LEITE 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO