| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2022-02-15 |
| native_id | 375 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
1 Câmara Municipal de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária “EXTRATO DA ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga, em cumprimento ao disposto no Artigo 134, §11º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, faz saber que aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, nas dependências do Poder Legislativo Bertioguense, localizado à Rua Reverendo Augusto Paes D’Avila, nº 374, Jardim Rio da Praia, realizou-se a 3ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 8º Legislatura, reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Bertioga, iniciando a sessão sob a Presidência do Presidente, Vereador Antônio Carlos Ticianelli, transcorrendo esta sessão com os seguintes fatos: A) Expediente da Mesa: O Sr. Presidente informou que se encontram à disposição dos Vereadores: a súmula das correspondências recebidas e expedidas; e, a ata da 2ª sessão ordinária e da 2ª sessão extraordinária. Atas aprovadas: Ata da 21ª sessão ordinária, realizada em 14/12/2021. Ata da 15ª sessão extraordinária, realizada em 22/12/2021. Ata da 16ª sessão extraordinária, realizada em 22/12/2021. O Sr. Presidente informou que serão realizadas neste plenário, as audiências públicas de prestação de contas da Secretaria de Saúde, no dia 23/02 (quarta-feira); bem como a audiência pública da Secretaria de Administração e Finanças, no dia 24/02 (quinta-feira), ambas com início às 18:00 horas. B) Expediente dos Vereadores: 1) Aprovada a indicação 82/2022 - Ementa: Construção de cobertura para o desenvolvimento de atividades recreativas na escola EM Prf.ª Maria Lúcia Soares Monteiro / Fazendinha. Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022. Autor: Gilmar Barbosa dos Santos. 2) Aprovada a indicação 83/2022 - Ementa: Medidas para facilitar a emissão da certidão de nascimento, cartão SUS e CPF dos recém-nascidos no município de Bertioga. Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022. Autor: Macário Antunes Quirino. 3) Aprovada a indicação 84/2022 - Ementa: Auxílioalimentação e/ou auxílio-refeição aos agentes de endemias e os agentes de saúde da atenção básica do município. Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022. Autor: Antônio Carlos Ticianelli. Co-autoria: Eduardo Pereira de Abreu,Elisângela da Silva Pedroso, Gilmar Barbosa dos Santos, Macário Antunes Quirino, Matheus Del Corso Rodrigues, Ney Vaz Pinto Lyra, Renata da Silva Barreiro, Taciano Goulart Cerqueira Leite. 4) Aprovada a indicação 85/2022 - Ementa: Solicitação de máquinas para manutenção de ruas do município de Bertioga. Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022. Autor: Ney Vaz Pinto Lyra. 5) Aprovada a indicação 86/2022 - Ementa: Criação do Torneio de inverno agita Bertioga 2022. Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022. Autor: Renata da Silva Barreiro. 6) Aprovada a indicação 87/2022 - Ementa: Manutenção na Rua Pedro Uzzo, próximo a Av. Anchieta, bairro Jardim São Rafael. Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022. Autor: Taciano Goulart Cerqueira Leite. 7) Aprovada a indicação 88/2022 - Ementa: Varrição do leito carroçável, pintura de guias e limpeza das sarjetas nas ruas pavimentadas da Chácara Vista Linda. Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022. Autor: Elisângela da Silva Pedroso. 8) Aprovada a indicação 89/2022 - Ementa: Solicita força tarefa de serviços urbanos em Boracéia. Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022. Autor: Elisângela da Silva Pedroso. C) Ordem do Dia: 1) Projeto de Lei 005/2022, que: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA AFETOS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de Autoria do Sr. Prefeito, sendo o referido projeto discutido e aprovado pelo Plenário em 2ª Discussão e Redação Final. Encerrada a Ordem do Dia, e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a 3ª Sessão Ordinária. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA ANTÔNIO CARLOS TICIANELLI PRESIDENTE ELISÂNGELA DA SILVA PEDROSO TACIANO GOULART CERQUEIRA LEITE 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO