| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2023-04-25 |
| native_id | 454 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
1 CâmaraMunicipal de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga, em cumprimento ao disposto no Artigo 134, §11º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, faz saber que aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, nas dependências do Poder Legislativo Bertioguense, localizado à Rua Reverendo Augusto Paes D’Avila, nº 374, Jardim Rio da Praia, realizou-se a 10ª Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo da 8º Legislatura, reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Bertioga, iniciando a sessão sob a Presidência do Presidente, Vereador Antônio Carlos Ticianelli, transcorrendo esta sessão com os seguintes fatos: A) Expediente da Mesa: O Sr. Presidente informou que se encontram à disposição dos Vereadores: a súmula das correspondências recebidas e expedidas, e a ata da 8ª sessão ordinária. Atas aprovadas: Ata da 6ª sessão ordinária, realizada em 28/03/2023; Ata da 7ª sessão extraordinária, realizada em 30/03/2023; Ata da 7ª sessão ordinária, realizada em 28/03/2023; Ata da sessão ordinária designada para o dia 04/04/2023. O Sr. Presidente justificou a ausência dos Vereadores Gilmar Barbosa dos Santos e Macário Antunes Quirino. B) Expediente dos Vereadores: 1) Aprovada a Indicação 103/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Agilidade na liberação ambiental junto ao CETESB para iniciar as obras das marginais que ladeiam a Rodovia RioSantos. Apresentação: 25 de Abril de 2023. Autor: Antônio Carlos Ticianelli. 2) Aprovada a Indicação 104/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Limpeza, roçada, pintura e iluminação pública no Cemitério Municipal. Apresentação: 25 de Abril de 2023. Autor: Antônio Carlos Ticianelli. 3) Aprovada a Indicação 105/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Fiscalização para o cumprimento do Decreto nº 2071, de 22 de novembro de 2013, que dispõe sobre a proibição do tráfego de caminhões nas vias do município de Bertioga. Apresentação: 25 de Abril de 2023. Autor: Antônio Carlos Ticianelli. 4) Aprovada a Indicação 106/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Realização de estudos para a implantação de uma área específica para a prática de parapente (paraglides, em inglês), no Município. Apresentação: 25 de Abril de 2023. Autor: Antônio Carlos Ticianelli. 5) Aprovada a Indicação 107/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Gestão junto ao DER para estudo da viabilidade de Implantação de uma faixa de pedestre e sinalização na Rodovia Rio Santos, Km 2018, em frente a garagem de ônibus da Empresa de transporte público City. Apresentação: 25 de Abril de 2023. Autor: Taciano Goulart Cerqueira Leite. 6) Aprovada a Indicação 108/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Intensifique as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti transmissor da dengue, zika e chikungunya. Apresentação: 25 de Abril de 2023. Autor: Eduardo Pereira de Abreu. 7) Aprovada a Indicação 109/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Proteção de acrílico individual para os atendentes do Hospital Bertioga, das UBSs e da Unibem. Apresentação: 25 de Abril de 2023. Autor: Elisângela da Silva Pedroso. 8) Aprovada a Indicação 110/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Realização de ação conjunta para identificação e ajuda aos moradores de rua. Apresentação: 25 de Abril de 2023. Autor: Elisângela da Silva Pedroso. 9) Aprovada a Indicação 111/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Implantação do NACE+18. Apresentação: 25 de Abril de 2023. Autor: Elisângela da Silva Pedroso. 10) Aprovada a Indicação 112/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Parceria com o Governo do Estado de São Paulo para a instalação do Programa Bom Prato no município. Apresentação: 25 de Abril de 2023. Autor: Renata Barreiro. 11) Aprovada a Indicação 113/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Estudos para adequação das linhas escolares para 2 CâmaraMunicipal de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária atender os alunos das novas moradias do programa "Minha Casa, Minha Vida - Entidades, no bairro Jardim Raphael. Apresentação: 25 de Abril de 2023. Autor: Renata da Silva Barreiro. 12) Aprovada a Indicação 114/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Estudos para a implantação de redutores de velocidade e faixa de pedestres na Rodovia Rio-Santos, altura do km 218, no trevo do Jardim Raphael. Apresentação: 25 de Abril de 2023. Autor: Renata da Silva Barreiro. 13) Aprovada a Indicação 115/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Redutor de velocidade Rua Professor Geraldo Rodrigues Monte Mor-Bairro Boracéia. Apresentação: 25 de Abril de 2023. Autor: Matheus Del Corso Rodrigues. 14) Aprovada a Indicação 116/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Instalação de Container de lixo em Frente à Creche Recanto Infantil. Apresentação: 25 de Abril de 2023. Autor: Ney Vaz Pinto Lyra. 15) Aprovada a Indicação 117/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Declaração de utilidade pública para o Instituto Santa Pata. Apresentação: 25 de Abril de 2023. Autor: Ney Vaz Pinto Lyra. Coautoria: Antônio Carlos Ticianelli, Eduardo Pereira de Abreu, Elisângela da Silva Pedroso, Gilmar Barbosa dos Santos, Macário Antunes Quirino, Matheus Del Corso Rodrigues, Renata da Silva Barreiro e Taciano Goulart Cerqueira Leite. 16) Aprovada a Indicação 118/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Manutenção na Orla, bairro Indaiá. Apresentação: 25 de Abril de 2023. Autor: Matheus Del Corso Rodrigues. Encerrado o Expediente dos Vereadores, e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a 10ª Sessão Ordinária. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA ANTÔNIO CARLOS TICIANELLI PRESIDENTE MATHEUS DEL CORSO RODRIGUES EDUARDO PEREIRA DE ABREU 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO 3 CâmaraMunicipal de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária “EXTRATO DA ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga, em cumprimento ao disposto no Artigo 134, §11º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, faz saber que aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, nas dependências do Poder Legislativo Bertioguense, localizado à Rua Reverendo Augusto Paes D’Avila, nº 374, Jardim Rio da Praia, realizou-se a 10ª Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo da 8º Legislatura, reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Bertioga, iniciando a sessão sob a Presidência do Presidente, Vereador Antônio Carlos Ticianelli, transcorrendo esta sessão com os seguintes fatos: A) Expediente da Mesa: O Sr. Presidente informou que se encontram à disposição dos Vereadores: a súmula das correspondências recebidas e expedidas, e a ata da 8ª sessão ordinária. Atas aprovadas: Ata da 6ª sessão ordinária, realizada em 28/03/2023; Ata da 7ª sessão extraordinária, realizada em 30/03/2023; Ata da 7ª sessão ordinária, realizada em 28/03/2023; Ata da sessão ordinária designada para o dia 04/04/2023. O Sr. Presidente justificou a ausência dos Vereadores Gilmar Barbosa dos Santos e Macário Antunes Quirino. B) Expediente dos Vereadores: 1) Aprovada a Indicação 103/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Agilidade na liberação ambiental junto ao CETESB para iniciar as obras das marginais que ladeiam a Rodovia RioSantos. Apresentação: 25 de Abril de 2023. Autor: Antônio Carlos Ticianelli. 2) Aprovada a Indicação 104/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Limpeza, roçada, pintura e iluminação pública no Cemitério Municipal. Apresentação: 25 de Abril de 2023. Autor: Antônio Carlos Ticianelli. 3) Aprovada a Indicação 105/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Fiscalização para o cumprimento do Decreto nº 2071, de 22 de novembro de 2013, que dispõe sobre a proibição do tráfego de caminhões nas vias do município de Bertioga. Apresentação: 25 de Abril de 2023. Autor: Antônio Carlos Ticianelli. 4) Aprovada a Indicação 106/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Realização de estudos para a implantação de uma área específica para a prática de parapente (paraglides, em inglês), no Município. Apresentação: 25 de Abril de 2023. Autor: Antônio Carlos Ticianelli. 5) Aprovada a Indicação 107/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Gestão junto ao DER para estudo da viabilidade de Implantação de uma faixa de pedestre e sinalização na Rodovia Rio Santos, Km 2018, em frente a garagem de ônibus da Empresa de transporte público City. Apresentação: 25 de Abril de 2023. Autor: Taciano Goulart Cerqueira Leite. 6) Aprovada a Indicação 108/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Intensifique as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti transmissor da dengue, zika e chikungunya. Apresentação: 25 de Abril de 2023. Autor: Eduardo Pereira de Abreu. 7) Aprovada a Indicação 109/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Proteção de acrílico individual para os atendentes do Hospital Bertioga, das UBSs e da Unibem. Apresentação: 25 de Abril de 2023. Autor: Elisângela da Silva Pedroso. 8) Aprovada a Indicação 110/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Realização de ação conjunta para identificação e ajuda aos moradores de rua. Apresentação: 25 de Abril de 2023. Autor: Elisângela da Silva Pedroso. 9) Aprovada a Indicação 111/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Implantação do NACE+18. Apresentação: 25 de Abril de 2023. Autor: Elisângela da Silva Pedroso. 10) Aprovada a Indicação 112/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Parceria com o Governo do Estado de São Paulo para a instalação do Programa Bom Prato no município. Apresentação: 25 de Abril de 2023. Autor: Renata Barreiro. 11) Aprovada a Indicação 113/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Estudos para adequação das linhas escolares para atender os alunos das novas moradias do programa "Minha Casa, Minha Vida - Entidades, no bairro Jardim Raphael. Apresentação: 25 de Abril de 2023. Autor: Renata da Silva Barreiro. 12) Aprovada a Indicação 114/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Estudos para a implantação de redutores de velocidade e faixa de pedestres na Rodovia Rio-Santos, altura do km 218, no trevo do Jardim Raphael. Apresentação: 25 de Abril de 2023. Autor: Renata da Silva Barreiro. 13) Aprovada a Indicação 115/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Redutor de velocidade Rua Professor Geraldo Rodrigues Monte Mor-Bairro Boracéia. Apresentação: 25 de Abril de 2023. Autor: Matheus Del Corso Rodrigues. 14) Aprovada a Indicação 116/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Instalação de Container de lixo em Frente à Creche Recanto Infantil. Apresentação: 25 de Abril de 2023. Autor: Ney Vaz Pinto Lyra. 15) Aprovada a Indicação 117/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Declaração de utilidade pública para o Instituto Santa Pata. Apresentação: 25 de Abril de 2023. Autor: Ney Vaz 4 CâmaraMunicipal de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária Pinto Lyra. Co-autoria: Antônio Carlos Ticianelli, Eduardo Pereira de Abreu, Elisângela da Silva Pedroso, Gilmar Barbosa dos Santos, Macário Antunes Quirino, Matheus Del Corso Rodrigues, Renata da Silva Barreiro e Taciano Goulart Cerqueira Leite. 16) Aprovada a Indicação 118/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Manutenção na Orla, bairro Indaiá. Apresentação: 25 de Abril de 2023. Autor: Matheus Del Corso Rodrigues. Encerrado o Expediente dos Vereadores, e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a 10ª Sessão Ordinária. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA ANTÔNIO CARLOS TICIANELLI PRESIDENTE MATHEUS DEL CORSO RODRIGUES EDUARDO PEREIRA DE ABREU 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO