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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2023-07-04
native_id466

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

1
CâmaraMunicipal de Bertioga
Estado de São Paulo
Estância Balneária
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga, em cumprimento ao disposto no Artigo 134, 
§11º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, faz saber que aos quatro dias do mês de julho de dois 
mil e vinte e três, às dezoito horas, nas dependências do Poder Legislativo Bertioguense, localizado à 
Rua Reverendo Augusto Paes D’Avila, nº 374, Jardim Rio da Praia, realizou-se a 18ª Sessão 
Ordinária do 3º Ano Legislativo da 8º Legislatura, reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal
de Bertioga, iniciando a sessão sob a Presidência do Vereador Antônio Carlos Ticianelli,
transcorrendo esta sessão com os seguintes fatos: A) Expediente da Mesa: O Sr. Presidente
informou que se encontram à disposição dos Vereadores: a súmula das correspondências recebidas e 
expedidas. O Sr. Presidente informou que os balancetes da receita e das despesas referentes aos 
meses de janeiro a maio deste ano, encaminhados pelos Executivo Municipal, se encontram à 
disposição dos Vereadores para conhecimento e eventuais consultas: processos administrativos 
330/2023, 331/2023 e 332/2023. Comunicado sobre suspensão do Recesso. O Sr. Presidente 
informou que em observância ao disposto no artigo 220 do Regimento Interno desta Casa de Leis, 
considerando que ainda não ocorreu a votação do Projeto de Lei 028/2023 que trata das Diretrizes
para a Elaboração da LDO do Exercício de 2024, o recesso previsto para ter se iniciado no último dia 
1º deste mês de julho, encontra-se suspenso, e que portanto, as sessões ordinárias continuarão sendo 
realizadas normalmente, terças-feiras às 18:00 horas, até que seja finalizada a votação em 2ª 
discussão e redação final do referido Projeto da LDO para o exercício de 2024. O Sr. Presidente 
justificou a ausência dos Vereadores Gilmar Barbosa dos Santos, Matheus Del Corso Rodrigues,
Eduardo Pereira de Abreu e Macário Antunes Quirino. B) Expedientes dos Vereadores: 1) 
Aprovada a indicação 202/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Rondas Policiais mais 
frequentes no bairro Albatroz I. Apresentação: 4 de Julho de 2023. Autor: Antônio Carlos Ticianelli.
2) Aprovada a indicação 203/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Instalação de um campo 
de várzea no bairro do Indaiá para agremiação Boa Esperança. Apresentação: 4 de Julho de 2023. 
Autor: Antônio Carlos Ticianelli. 3) Aprovada a indicação 204/2023 - Indicação Etiqueta Individual. 
Ementa: Recontagem de dados ao IBGE. Apresentação: 4 de Julho de 2023. Autor: Ney Vaz Pinto 
Lyra. C) Ordem do dia: Durante a Ordem do dia não estavam presentes o número de Vereadores 
suficientes para atingir o quórum regimental para votação dos Projetos. Encerrado o Expediente dos 
Vereadores, e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a 18ª Sessão Ordinária.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
 ANTÔNIO CARLOS TICIANELLI 
PRESIDENTE
MATHEUS DEL CORSO RODRIGUES EDUARDO PEREIRA DE ABREU 
 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
2
CâmaraMunicipal de Bertioga
Estado de São Paulo
Estância Balneária
“EXTRATO DA ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA”
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga, em cumprimento ao disposto no Artigo 134, §11º, do 
Regimento Interno desta Casa de Leis, faz saber que aos quatro dias do mês de julho de dois mil e 
vinte e três, às dezoito horas, nas dependências do Poder Legislativo Bertioguense, localizado à Rua 
Reverendo Augusto Paes D’Avila, nº 374, Jardim Rio da Praia, realizou-se a 18ª Sessão Ordinária do 3º 
Ano Legislativo da 8º Legislatura, reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Bertioga, 
iniciando a sessão sob a Presidência do Vereador Antônio Carlos Ticianelli, transcorrendo esta sessão 
com os seguintes fatos: A) Expediente da Mesa: O Sr. Presidente informou que se encontram à 
disposição dos Vereadores: a súmula das correspondências recebidas e expedidas. O Sr. Presidente 
informou que os balancetes da receita e das despesas referentes aos meses de janeiro a maio deste 
ano, encaminhados pelos Executivo Municipal, se encontram à disposição dos Vereadores para 
conhecimento e eventuais consultas: processos administrativos 330/2023, 331/2023 e 332/2023. 
Comunicado sobre suspensão do Recesso. O Sr. Presidente informou que em observância ao disposto 
no artigo 220 do Regimento Interno desta Casa de Leis, considerando que ainda não ocorreu a votação 
do Projeto de Lei 028/2023 que trata das Diretrizes para a Elaboração da LDO do Exercício de 2024, o 
recesso previsto para ter se iniciado no último dia 1º deste mês de julho, encontra-se suspenso, e que 
portanto, as sessões ordinárias continuarão sendo realizadas normalmente, terças-feiras às 18:00 
horas, até que seja finalizada a votação em 2ª discussão e redação final do referido Projeto da LDO 
para o exercício de 2024. O Sr. Presidente justificou a ausência dos Vereadores Gilmar Barbosa dos 
Santos, Matheus Del Corso Rodrigues, Eduardo Pereira de Abreu e Macário Antunes Quirino. B) 
Expedientes dos Vereadores: 1) Aprovada a indicação 202/2023 - Indicação Etiqueta Individual. 
Ementa: Rondas Policiais mais frequentes no bairro Albatroz I. Apresentação: 4 de Julho de 2023. 
Autor: Antônio Carlos Ticianelli. 2) Aprovada a indicação 203/2023 - Indicação Etiqueta Individual. 
Ementa: Instalação de um campo de várzea no bairro do Indaiá para agremiação Boa Esperança. 
Apresentação: 4 de Julho de 2023. Autor: Antônio Carlos Ticianelli. 3) Aprovada a indicação 204/2023 -
Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Recontagem de dados ao IBGE. Apresentação: 4 de Julho de 
2023. Autor: Ney Vaz Pinto Lyra. C) Ordem do dia: Durante a Ordem do dia não estavam presentes o 
número de Vereadores suficientes para atingir o quórum regimental para votação dos Projetos. 
Encerrado o Expediente dos Vereadores, e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou 
encerrada a 18ª Sessão Ordinária.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
 ANTÔNIO CARLOS TICIANELLI
PRESIDENTE
MATHEUS DEL CORSO RODRIGUES EDUARDO PEREIRA DE ABREU 
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

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