| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2023-07-11 |
| native_id | 467 |
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1 CâmaraMunicipal de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga, em cumprimento ao disposto no Artigo 134, §11º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, faz saber que aos onze dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, nas dependências do Poder Legislativo Bertioguense, localizado à Rua Reverendo Augusto Paes D’Avila, nº 374, Jardim Rio da Praia, realizou-se a 19ª Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo da 8º Legislatura, reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Bertioga, iniciando a sessão sob a Presidência do Vereador Macário Antunes Quirino, transcorrendo esta sessão com os seguintes fatos: A) Expediente da Mesa: O Sr. Presidente informou que se encontram à disposição dos Vereadores: a súmula das correspondências recebidas e expedidas. O Sr. Presidente justificou a ausência dos Vereadores Antônio Carlos Ticianelli e Gilmar Barbosa dos Santos, a pedido do Vereador Matheus Del Corso Rodrigues. Moção: 1) Aprovada a moção 27/2023 - Moção Etiqueta Individual. Ementa: Reconhecimento e Apoio a Indicação do Deputado Federal Alberto Mourão para criação de uma Universidade Federal no litoral Sul Paulista. Apresentação: 11 de Julho de 2023. Autor: Eduardo Pereira de Abreu. B) Expedientes dos Vereadores: 1) Aprovada a indicação 205/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Implantação do Centro de Controle de Zoonoses no bairro de Boracéia. Apresentação: 11 de Julho de 2023. Autor: Taciano Goulart Cerqueira Leite. 2) Aprovada a indicação 206/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Sinalização e demarcação viária na Rua João Ramalho. Apresentação: 11 de Julho de 2023. Autor: Eduardo Pereira de Abreu. 3) Aprovada a indicação 207/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Revitalização e utilização do Portal da entrada da cidade no bairro Indaiá. Apresentação: 11 de Julho de 2023. Autor: Eduardo Pereira de Abreu. 4) Aprovada a indicação 208/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Base Móvel Comunitária de Segurança Pública que atende de forma variável pontos estratégicos da cidade. Apresentação: 11 de Julho de 2023. Autor: Eduardo Pereira de Abreu. 5) Aprovada a indicação 209/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Reativação do Posto Comunitário de Segurança Pública no bairro Indaiá. Apresentação: 11 de Julho de 2023. Autor: Eduardo Pereira de Abreu. 6) Aprovada a indicação 210/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Implantação de Posto Comunitário de Segurança Pública entre os bairros Sítio São João e Caiubura. Apresentação: 11 de Julho de 2023. Autor: Eduardo Pereira de Abreu. 7) Aprovada a indicação 211/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Implantação de Posto Comunitário de Segurança Pública no bairro de Boracéia com atendimento 24h. Apresentação: 11 de Julho de 2023. Autor: Eduardo Pereira de Abreu. 8) Aprovada a indicação 212/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Ampla divulgação da audiência pública do PERB. Apresentação: 11 de Julho de 2023. Autor: Ney Vaz Pinto Lyra. 9) Aprovada a indicação IND 213/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Pintura de faixa de pedestre e colocação de lombadas no bairro Indaiá. Apresentação: 11 de Julho de 2023. Autor: Ney Vaz Pinto Lyra. 10) Aprovada a indicação 214/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Recursos 2 CâmaraMunicipal de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária oriundos da estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social para Fundação 10 de agosto. Apresentação: 11 de Julho de 2023. Autor: Ney Vaz Pinto Lyra. O Sr. Presidente informou que em observância ao disposto no artigo 220 do Regimento Interno desta Casa de Leis, considerando que ainda não ocorreu a votação do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, o recesso previsto para ter se iniciado no último dia 1º deste mês de julho, encontra-se suspenso, e que portanto, as Sessões Ordinárias continuarão sendo realizadas normalmente, terças-feiras às 18:00 horas, até que seja finalizada a votação em 2ª discussão e redação final do referido Projeto da LDO para o Exercício de 2024. Encerrado o Expediente dos Vereadores, e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a 19ª Sessão Ordinária. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA MACÁRIO ANTUNES QUIRINO VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA MATHEUS DEL CORSO RODRIGUES EDUARDO PEREIRA DE ABREU 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO 3 CâmaraMunicipal de Bertioga Estado de São Paulo Estância Balneária “EXTRATO DA ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga, em cumprimento ao disposto no Artigo 134, §11º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, faz saber que aos onze dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, nas dependências do Poder Legislativo Bertioguense, localizado à Rua Reverendo Augusto Paes D’Avila, nº 374, Jardim Rio da Praia, realizou-se a 19ª Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo da 8º Legislatura, reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Bertioga, iniciando a sessão sob a Presidência do Vereador Macário Antunes Quirino, transcorrendo esta sessão com os seguintes fatos: A) Expediente da Mesa: O Sr. Presidente informou que se encontram à disposição dos Vereadores: a súmula das correspondências recebidas e expedidas. O Sr. Presidente justificou a ausência dos Vereadores Antônio Carlos Ticianelli e Gilmar Barbosa dos Santos, a pedido do Vereador Matheus Del Corso Rodrigues. Moção: 1) Aprovada a moção 27/2023 - Moção Etiqueta Individual. Ementa: Reconhecimento e Apoio a Indicação do Deputado Federal Alberto Mourão para criação de uma Universidade Federal no litoral Sul Paulista. Apresentação: 11 de Julho de 2023. Autor: Eduardo Pereira de Abreu. B) Expedientes dos Vereadores: 1) Aprovada a indicação 205/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Implantação do Centro de Controle de Zoonoses no bairro de Boracéia. Apresentação: 11 de Julho de 2023. Autor: Taciano Goulart Cerqueira Leite. 2) Aprovada a indicação 206/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Sinalização e demarcação viária na Rua João Ramalho. Apresentação: 11 de Julho de 2023. Autor: Eduardo Pereira de Abreu. 3) Aprovada a indicação 207/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Revitalização e utilização do Portal da entrada da cidade no bairro Indaiá. Apresentação: 11 de Julho de 2023. Autor: Eduardo Pereira de Abreu. 4) Aprovada a indicação 208/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Base Móvel Comunitária de Segurança Pública que atende de forma variável pontos estratégicos da cidade. Apresentação: 11 de Julho de 2023. Autor: Eduardo Pereira de Abreu. 5) Aprovada a indicação 209/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Reativação do Posto Comunitário de Segurança Pública no bairro Indaiá. Apresentação: 11 de Julho de 2023. Autor: Eduardo Pereira de Abreu. 6) Aprovada a indicação 210/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Implantação de Posto Comunitário de Segurança Pública entre os bairros Sítio São João e Caiubura. Apresentação: 11 de Julho de 2023. Autor: Eduardo Pereira de Abreu. 7) Aprovada a indicação 211/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Implantação de Posto Comunitário de Segurança Pública no bairro de Boracéia com atendimento 24h. Apresentação: 11 de Julho de 2023. Autor: Eduardo Pereira de Abreu. 8) Aprovada a indicação 212/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Ampla divulgação da audiência pública do PERB. Apresentação: 11 de Julho de 2023. Autor: Ney Vaz Pinto Lyra. 9) Aprovada a indicação IND 213/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Pintura de faixa de pedestre e colocação de lombadas no bairro Indaiá. Apresentação: 11 de Julho de 2023. Autor: Ney Vaz Pinto Lyra. 10) Aprovada a indicação 214/2023 - Indicação Etiqueta Individual. Ementa: Recursos oriundos da estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social para Fundação 10 de agosto. Apresentação: 11 de Julho de 2023. Autor: Ney Vaz Pinto Lyra. O Sr. Presidente informou que em observância ao disposto no artigo 220 do Regimento Interno desta Casa de Leis, considerando que ainda não ocorreu a votação do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, o recesso previsto para ter se iniciado no último dia 1º deste mês de julho, encontra-se suspenso, e que portanto, as Sessões Ordinárias continuarão sendo realizadas normalmente, terças-feiras às 18:00 horas, até que seja finalizada a votação em 2ª discussão e redação final do referido Projeto da LDO para o Exercício de 2024. Encerrado o Expediente dos Vereadores, e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a 19ª Sessão Ordinária. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA ANTÔNIO CARLOS TICIANELLI PRESIDENTE MATHEUS DEL CORSO RODRIGUES EDUARDO PEREIRA DE ABREU 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO