sessao nº 14

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Estado de São Paulo
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ORDEM DO DIA - 14a SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JULHO DE 2024 - TERÇA-FEIRA No dia 02 de julho de 2024, com início às 18:00 horas, realizar-se-á a 14a sessão Ordinária do 4° Ano Legislativo da 8a Legislatura da GAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA, que terá como pauta:
2^ Discussão e Redação Final:
1) Projeto de Lei 010/23 que “DISPÕE COMO PERMANENTE O CARÁTER DO LAUDO DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO ESPECTRO
AUTISTA- TEA E SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIODE BERTIOGA”- Autoria; Renata da Silva Barreiro;
2) Projeto de Lei 075/23 que “INSTITUI O PROJETO FÉRIAS DIVERTIDA NA ESCOLA A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE
RECESSO ESCOLAR E FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS” - Autoria: Ver. Gilmar Barbosa dos Santos;
3) Projeto de Lei 010/24 que “INSTITUTI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA PARA GUARDA RESPONSÁVEL. BEM-ESTAR
ANIMAL E SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA” — Autoria: Ver. Taciano Goulart Cerqueira Leite;
4) Projeto de Lei 011/2024 que “INSTITUI O PROGRAMA CAMINHO SENSÍVEL E ALTERA AS NORMAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS
PÚBLICAS PARA PROMOVER O RESPEITO ÁS PESSOAS AUTISTAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA,
PROVIDÊNCIAS.” - Autoria: Ver. Taciano Goulart Cerqueira Leite;
5) Projeto de Lei 016/2024 que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ALÉM DA VISÃO OFTALMOLOGISTA DA ESCOLA” E DOAÇÃO DE
ÓCULOS E LENTES DE GRAU PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Santos;
6) Projeto de Lei 022/2024 que “DENOMINA CAMINHO OÁSIS DO PEDRÃO O ACESSO DOS AMBULANTES ATRAVÉS DA AV. TOME
DE SOUZA ALTURA DO NÚMERO 1.550 - CENTRO.” - Autoria: Ver. Renata da Silva Barreiro;
7) Projeto de Lei 027/2024 que “DENOMINA DE RUA MARIA CESALTINA ANTUNES A ANTIGA RUA APROVADA 312, CEP 11271-250,
NO BAIRRO BORACÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Autoria: Ver. Matheus Dei Corso Rodrigues;
E DA OUTRAS
- Autoria: Ver. Gilmar Barbosa dos
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Estado de São Paulo
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8) Projeto de Lei 029/2024 que “OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR, COMO PARTE INTEGRANTE DO UNIFORME ESCOLAR,
UM PAR DE TÊNIS AOS ALUNOS DÁ REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Autoria: Ver.
Carlos Ticianelli;
9) Projeto de Lei 030/2024 que dispõe sobre a “CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS E COMBATE A INCÊNDIO E
PRIMEIROS SOCORROS EM BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Autoria; Ver. Taciano Goulart Cerqueira Leite;
Para constar, foi lavrada esta pauta.
Bertioga, 01 de julho de 2024
Ver. Carlos Ticianelli
Presidente da Câmara
Protocolo GG?5
Data OI / or
Hera U-M
Funcionário
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